- ID
- 3306622
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES
- Ano
- 2016
- Provas
- Disciplina
- Direito Urbanístico
- Assuntos
Conforme o Plano Diretor Urbano – PDU do Município de Venda Nova do Imigrante, marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
( ) Poderá ser alterado mediante lei, sempre que se fizer necessário por intermédio de proposta do Conselho
Municipal do Plano Diretor Urbano, do Poder Legislativo, do Poder Executivo e dos eleitores do município, em
consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias Municipal.
( ) Poderá ser alterado mediante lei, sempre que se fizer necessário por intermédio de proposta do Conselho
Municipal do Plano Diretor Urbano, do Poder Legislativo, do Poder Executivo e dos eleitores do município, em
consonância com a Lei de Posturas Municipais.
( ) Poderá ser alterado mediante lei, sempre que se fizer necessário por intermédio de proposta do Conselho
Municipal do Plano Diretor Urbano, do Poder Legislativo, do Poder Executivo e dos eleitores do município, em
consonância com plebiscito popular para tal fim.
( ) Poderá ser alterado mediante lei, sempre que se fizer necessário por intermédio de proposta do Conselho
Municipal das Cidades, do Poder Executivo e dos eleitores do município, em consonância com a Lei Orgânica
Municipal.
A sequência está correta em