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NBC TG 08 – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários
5. Os custos de transação incorridos na captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais devem ser contabilizados, de forma destacada, em conta redutora de patrimônio líquido, deduzidos os eventuais efeitos fiscais, e os prêmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital.
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A questão aborda
os custos de transação para captação de recursos próprios. Este tema é abordado
pela NBCT TG 08 – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de títulos e valores
mobiliários.
Abaixo alguns
excertos da norma.
2.O presente
Pronunciamento regula a contabilização e evidenciação dos custos de transação incorridos na
distribuição primária de ações ou bônus de subscrição, na aquisição e
alienação de ações próprias, na captação de recursos por meio da contratação de
empréstimos ou financiamentos ou pela emissão de títulos de dívida, bem como
dos prêmios na emissão de debêntures e outros instrumentos de dívida ou de
patrimônio líquido.
3.Custos de transação são somente aqueles incorridos e
diretamente atribuíveis às atividades necessárias exclusivamente à consecução
das transações citadas no item 2. São, por natureza, gastos incrementais, já
que não existiriam ou teriam sido evitados se essas transações não ocorressem.
Exemplos de custos de transação são: i) gastos com elaboração de prospectos e
relatórios; ii) remuneração de serviços profissionais de terceiros (advogados,
contadores, auditores, consultores, profissionais de bancos de investimento,
corretores etc.); iii) gastos com publicidade (inclusive os incorridos nos
processos de road-shows); iv) taxas e comissões; v) custos de transferência;
vi) custos de registro etc. Custos de transação não incluem ágios ou deságios
na emissão dos títulos e valores mobiliários, despesas financeiras, custos
internos administrativos ou custos de carregamento.
5. Os custos
de transação incorridos
na captação de
recursos por intermédio
da emissão de títulos
patrimoniais devem ser contabilizados, de
forma destacada, em
conta redutora de patrimônio
líquido, deduzidos os eventuais efeitos fiscais, e os prêmios recebidos
devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital.
Julgando
os itens.
Letra A.
Reserva de
capital registra o prêmio na emissão de ações, não os custos de captação.
ERRADA.
Letra B
Como visto
no item 5, a alternativa está correta.
Letra C
Esta opção
contempla as situações em que a captação de recursos não ocorrer.
ERRADA.
Letra D
Quando a
captação não se concretiza, o custo é classificado como despesa do exercício,
porém receita financeira e não operacional.
ERRADA.
Gabarito do professor: Letra B.
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RESOLUÇÃO DA QUESTÃO:
https://www.youtube.com/watch?v=I5hU0GSn7KQ
MATERIAL DE APOIO: https://drive.google.com/file/d/1RxldIJRTh7u7yUzZpoELiR5bMzlU4rMK/view?usp=sharing
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Resposta: alternativa B.
Comentário da professora Eliane Reis (momentodeestudar.com.br):
https://youtu.be/oQxEenTIu3c