Questão Q1103740

Os documentos de exportação são classificados de acordo com sua natureza e aplicação. Embora haja uma padronização internacional desses papéis, uma determinada venda, em virtude de suas características próprias, poderá exigir a obtenção de documentos específicos e diferenciados.

Considerando o disposto acima, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação da modalidade com seu conceito, conforme descrito por Rodrigo Faro, em Comércio exterior: visão e experiência brasileira.

COLUNA I

1. Fatura pró-forma

2. Nota fiscal

3. Certificado de origem

COLUNA II

( ) Documento que acompanha o produto negociado desde o estabelecimento do vendedor até o local do despacho aduaneiro de exportação.

( ) Documento indicativo das condições de venda e características do produto a ser comercializado.

( ) Documento destinado a cumprir exigências formuladas pelas autoridades alfandegárias dos países importadores para acesso a benefícios fiscais e tributários.

Assinale a sequência CORRETA.

Alternativas

1 2 3

3 1 2

2 3 1

2 1 3

Comentários

Gabarito letra D

O que pegaria mais nesta questão é sobre a pró-forma e certificado de origem. A fatura pró-forma é um indicativo de uma operação comercial futura. Seria um rascunho antes da emissão da fatura definitiva. É necessária sua aprovação por parte do importador/exportador para que se prossiga com a emissão final.

Após emitida a versão definitiva, também conhecida como invoice ou commercial invoice, a negociação comercial toma ainda mais vigor.

O Certificado de Origem, é aplicável, aos casos onde a República Federativa do Brasil tenha firmado acordos com outros países, sejam acordos bilaterais ou multilaterais. É necessário observar requisitos de cada acordo para sua emissão.O impacto é na redução do Imposto de Importação (ganho de custo) que pode ser de 100% ou menos.

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