Questão 3311254

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: INB
• Ano: 2018
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - INB - Analista de Comércio Exterior
• Disciplina: Comércio Internacional (Exterior)
• Assuntos: Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro; Regime Aduaneiro e Tributação

O despacho aduaneiro expresso, também conhecido como “linha azul”, aplica-se aos despachos de importação, exportação e trânsito aduaneiro, a fim de agilizar os procedimentos de comércio exterior.

A esse respeito, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. os principais usuários da linha azul são representados por grandes empresas industriais que possuem significativa movimentação em suas operações de comércio exterior.
• B. Somente será credenciado o local alfandegado que possua equipamento raio X (scanner) instalado, com resolução e capacidade adequados ao tipo de carga ali movimentada.
• C. O transito aduaneiro na exportação, na linha azul, poderá ter como destino local alfandegado não credenciado e será concluído pela Secretaria da Receita Federal de destino.
• D. O tratamento prioritário de armazenamento das mercadorias, em unidade da Polícia Federal, somente será concedido às operações de importação cujas mercadorias estejam identificadas com a expressão linha azul ou blue line.

Gabarito: D

Comentários

• IN 47-2001

  art. 18

  § 2º O tratamento de armazenamento prioritário de que trata o caput deste artigo, em unidade da SRF usuária do Sistema Integrado de Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento (Mantra), somente será concedido a importação, cujo pallet ou embalagem utilizada para o transporte esteja identificado, externamente, pela expressão "Linha Azul" ou "Blue Line".

• Até não acreditei que o erro foi esse , e bem gritante é óbvio que vc fica com medo hahahha. Linha azul funciona parecido como um OEA , pra quem nunca tinha ouvido falar como eu kkk

• Gabarito: D)

• O Despacho aduaneiro expresso (Linha azul) foi substituído pelo Programa Brasileiro de OEA.

  IN 47-2001 foi revogada pela 476-2004.

  Fonte: https://receita.economia.gov.br/acesso-rapido/legislacao/legislacao-por-assunto/Despacho-aduaneiro-expresso