Questão 3311257

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: INB
• Ano: 2018
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - INB - Analista de Comércio Exterior
• Disciplina: Comércio Internacional (Exterior)
• Assuntos: Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro; Regime Aduaneiro e Tributação

Conforme Dias e Rodrigues (2010), a Valoração Aduaneira, criada pelo Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, aderido pelo Brasil em 1979, ocorre porque os valores de bens e utilidades não são fixos e predeterminados, estando sujeitos a inúmeras variáveis de acordo com as especificações e particularidades de cada produto ou de cada negociação.

Considerando os métodos de aplicação do Valor Aduaneiro, assinale com V os verdadeiros e com F os falsos.

( ) Valor de transação da mercadoria importada idêntica à mercadoria objeto do despacho.

( ) Valor computado a partir do custo de venda da mercadoria importada.

( ) Valor baseado em critérios razoáveis, condizentes com os princípios e as disposições gerais do Acordo.

( ) Valor deduzido a partir do valor da compra da mercadoria importada.

Assinale a sequência CORRETA.

• A. V F V F
• B. F V F V
• C. V F F V
• D. F V V F

Gabarito: A

Comentários

• O valor é computado a partir do custo da produção e não da venda da mercadoria.

  O valor dedutivo é apurado a partir do preço de revenda no mercado do país importador.

  O importador pode solicitar a inversão do método 4 (dedutivo) com o método 5 (computado), desde que a Aduana concorde.

• Métodos: 1- valor de transação / 2-valor de mercadorias idênticas / 3- valor de mercadorias similares / 4- valor deduzido do preço / 5- valor do custo / 6- valor com critérios razoáveis

• Gabarito: A)

• Acordo sobre a Implementação do Artigo VII (Valoração Aduaneira)

  Art. 1º Preço de transação (efetivamente pago ou a pagar).

  Art 2º Valor de transação de mercadorias idênticas.

  Art 3º Valor de transação de mercadorias similares.

  Art. 5º Preço de venda de mercadorias idêntica ou similar menos deduções...

  Art. 6º Valor computado pela soma dos custos de materiais, fabricação...

  Art. 7º Critérios razoáveis e condizentes com o AVA.

• Métodos para obtenção do Valor Aduaneiro, de acordo com o art. VII do GATT:

  Mnemônico: TIS DECORA

  1) Valor da TRANSAÇÃO

  2) Valor da transação com mercadorias IDÊNTICAS

  3) Valor da transação com mercadorias SIMILARES

  4) Valor DEDUZIDO do preço de revenda

  5) Valor COMPUTADO a partir do custo (custo de aquisição)

  6) Valor determinado com base em critérios RAZOÁVEIS

  Para obtenção do valor aduaneiro, os métodos são sequenciais e o método seguinte só deve ser utilizado se o anterior não gerou a informação.

  Somente os métodos 4 e 5 podem ter a ordem alterada entre si