Questão 331210

• Banca: FGV
• Órgão: FIOCRUZ
• Ano: 2010
• Provas: FGV - 2010 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde - Engenharia de Produção
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação

A modalidade de processo licitatório para a venda de bens legalmente apreendidos ou penhorados pelo poder público é denominada:

• A. convite.
• B. dispensa de licitação.
• C. inexigibilidade de licitação.
• D. leilão.
• E. pregão.

Gabarito: D

Comentários

• LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
  

  § 5^o Leilão é a modalidadede licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis paraa administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para aalienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ousuperior ao valor da avaliação.

  
  

  Gab: D
  

• d)

  leilão.