Gabarito letra B
Para revisar:
“Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V – valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;
VI – gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII – garantia de padrão de qualidade.
VIII – piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
Art 206 CF/88
A) igualdade de condições para o acesso, mas não para a permanência na escola
B) liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber
C) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas apenas nas instituições públicas de ensino.
D) gratuidade do ensino público em instituições de ensino privadas, de acordo com a necessidade (em estabelecimentos oficiais)
E) garantia de padrão de qualidade, por meio de avaliações externas