- ID
- 3313681
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- Prefeitura de Jataí - GO
- Ano
- 2019
- Provas
- Disciplina
- Pedagogia
- Assuntos
A Constituição Federal reconhece a necessidade de proteção
da criança contra toda forma de negligência, discriminação,
exploração, violência, crueldade e opressão, além de garantir
um conjunto de direitos. O Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) ratifica a Constituição
Federal ao considerar a criança como sujeito de direitos.
Nesse sentido, assinale a alternativa correta.