GABARITO: LETRA B
? Conforme o ECA (8069), temos uma alteração fresquinha cobrada na questão:
? Art. 53-A. É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas. (Incluído pela Lei nº 13.840, de 2019).
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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!