Questão 3314413

• Banca: Quadrix
• Órgão: Prefeitura de Jataí - GO
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auditor de Controladoria
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Obrigação Tributária; Teoria geral e Tipos de obrigação

O fenômeno tributário pode ser demarcado por alguns momentos, sendo eles: hipótese de incidência (HI); crédito tributário (CT); fato gerador (FG); e obrigação tributária (OT). A linha temporal da relação jurídico‐tributária pode ser apresentada pela seguinte sequência de siglas:

• A. HI – FG – OT – CT.
• B. CT – FG – OT – HI.
• C. HI – CT – FG – OT.
• D. CT – FG – HI – OT.
• E. HI – FG – CT – OT.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito A

  ⇢ 1º passo: definição da hipótese de incidência tributária;

  ⇢ 2º passo: ocorrência do fato gerador;

  ⇢ 3º passo: nascimento da obrigação tributária;

  ⇢ 4º passo: lançamento tributário;

  ⇢ 5º passo: constituição do crédito tributário;

  ⇢ 6º passo: inscrição em dívida ativa;

  ⇢ 7º passo: expedição da certidão da dívida ativa (CDA);

  ⇢ 8º passo: propositura da execução fiscal.

• Hipótese de Incidência + Fato Gerador = Obrigação Tributária

  Obrigação Tributária + Lançamento = Crédito Tributário.

• Essa quem foi aluno do Eduardo Sabbag iria lembrar: famosa linha do tempo do tributo!

• eu fui aluno do sabbag, logo acertei diegao

• Hipótese de incidência à Fato gerador à obrigação tributária à (lançamento) à crédito tributário

  Resposta: A

• Para facilitar a memorização:

  1) HI > FG > OT (Hipótese de incidência, Fato Gerador e Obrigação Tributária)

  2) Lançamento;

  3) CT > DA > EF (Crédito Tributário, Dívida Ativa e Execução Fiscal)

• Macete: Primeiro INCIDE, depois GERA a OBRIGAÇÃO para LANÇAR o CRÉDITO