Questão 3314626

• Banca: Quadrix
• Órgão: Prefeitura de Jataí - GO
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Instrutor de Braile
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações; Normas Constitucionais do Direito à Educação

A Constituição Federal reconhece a necessidade de proteção da criança contra toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, além de garantir um conjunto de direitos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) ratifica a Constituição Federal ao considerar a criança como sujeito de direitos. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.

• A. Toda criança tem direito a creches e pré‐escolas, preferencialmente nas redes privadas de ensino.
• B. As crianças devem ser educadas com foco exclusivo no mercado de trabalho.
• C. O ensino médio deve ser obrigatório e gratuito para todas as crianças que iniciaram a vida escolar na rede pública de ensino.
• D. As crianças com necessidades especiais têm direito ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede especial de ensino.
• E. O ensino fundamental deve ser obrigatório e gratuito, inclusive para os que não tiveram acesso na idade própria.
  

Gabarito: E

Comentários

• A. Toda criança tem direito a creches e pré‐escolas, preferencialmente nas redes privadas de ensino.

  B. As crianças devem ser educadas com foco exclusivo no mercado de trabalho.

  (...visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania, e sua qualificação para o trabalho)

  C. O ensino médio deve ser obrigatório e gratuito para todas as crianças que iniciaram a vida escolar na rede pública de ensino.

  D. As crianças com necessidades especiais têm direito ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede especial de ensino. (rede regular de ensino)

  E. O ensino fundamental deve ser obrigatório e gratuito, inclusive para os que não tiveram acesso na idade própria.