a. Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade. 
b. Garantir que pelo menos 95% dos alunos de 6 a 14 anos de idade  concluam o ensino fundamental  na  idade  recomendada, até  o  último ano  de  vigência deste PNE. 
c. Garantir, para a população de quatro a dezessete anos de idade com deficiência,  transtorno  global  do  desenvolvimento  e  altas  habilidades/ superdotação, atendimento especializado, preferencialmente na rede regular de ensino. 
d. Alfabetizar  todas as crianças até o  final do 3.º ano do  ensino fundamental. 
e. Valorizar  os  profissionais  do  magistério  da  educação  básica,  equiparando  seu  rendimento  aos  dos  demais  profissionais de nível superior.