a. Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade.
b. Garantir que pelo menos 95% dos alunos de 6 a 14 anos de idade concluam o ensino fundamental na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.
c. Garantir, para a população de quatro a dezessete anos de idade com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação, atendimento especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.
d. Alfabetizar todas as crianças até o final do 3.º ano do ensino fundamental.
e. Valorizar os profissionais do magistério da educação básica, equiparando seu rendimento aos dos demais profissionais de nível superior.