Questão 3315532

• Banca: Quadrix
• Órgão: Prefeitura de Jataí - GO
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Nutrição e Saúde Pública; Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN)

A primeira edição da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) foi proposta pelo Ministério da Saúde em 1999. Entre os anos de 2010 e 2011 houve um abrangente processo de revisão dessa política visando diagnosticar a situação de alimentação e nutrição da população brasileira e elencar respostas que o Sistema Único de Saúde (SUS) deveria dar às demandas existentes. Além desses objetivos, a política atual busca o diálogo intersetorial, com vistas ao enfrentamento da insegurança alimentar. Nesse sentido, algumas prioridades de ação são apontadas no texto da PNAN. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas prioridades.

• A. Melhoria de saúde e nutrição aos beneficiários de programas de transferência de renda, ampliando o valor do benefício.
• B. Interlocução com os setores responsáveis pela produção agrícola, visando o aumento da produção de alimentos orgânicos.
• C. Promoção da alimentação adequada e saudável, preferencialmente no ambiente familiar.
• D. Articulação com setores econômicos e previdenciários para a promoção de ações de educação alimentar e nutricional.
• E. Articulação com a vigilância sanitária para a regulação da qualidade dos alimentos processados.

Gabarito: E

Comentários

• A questão pede ao candidato para selecionar as prioridades de ação, ou seja, as LINHAS de ação, também conhecidas como diretrizes da PNAN. Quando pensamos em diretrizes, devemos imaginar que são MODOS ou MEIOS que serão utilizados para alcançar os propósitos.

  Desse modo, a alternativa correta é a E, porque a lei menciona sobre controle e regulação dos alimentos, por meio de boas práticas agrícolas, boas práticas de fabricação, uso do APPCC, rotulagem nutricional, dentre outros. As demais alternativas não constituem uma diretriz da PNAN.

• Deverão ser destacadas ações direcionadas:

  (v) à articulação com a vigilância sanitária para a regulação da qualidade dos alimentos processados e o apoio à produção de alimentos advinda da agricultura familiar, dos assentamentos da reforma agrária e de comunidades tradicionais, integradas à dinâmica da produção de alimentos do país.

  Fonte: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Alimentação e Nutrição / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2012. 84 p. : il. – (Série B. Textos Básicos de Saúde)

• Cooperação e articulação para a Segurança Alimentar e Nutricional

  Deverão ser destacadas ações direcionadas:

  (i) à melhoria da saúde e nutrição das famílias beneficiárias de programas de transferência de renda, implicando ampliação do acesso aos serviços de saúde;

  (ii) à interlocução com os setores responsáveis pela produção agrícola, distribuição, abastecimento e comércio local de alimentos visando o aumento do acesso a alimentos saudáveis;

  (iii) à promoção da alimentação adequada e saudável em ambientes institucionais como escolas, creches, presídios, albergues, locais de trabalho, hospitais, restaurantes comunitários, entre outros;

  (iv) à articulação com as redes de educação e sócio-assistencial para a promoção da educação alimentar e nutricional;

  (v) à articulação com a vigilância sanitária para a regulação da qualidade dos alimentos processados e o apoio à produção de alimentos advindos da agricultura familiar, dos assentamentos da reforma agrária e de comunidades tradicionais, integradas à dinâmica da produção de alimentos do país.

  Política Nacional de Alimentação e Nutrição 1 edição 2013