Questão 3316699

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: SES-PE
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - SES-PE - Analista em Educação na Saúde
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Atenção Básica e Saúde da Família

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território. Sobre esse programa, é correto afirmar que

• A. o programa reduz o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes independente dos resultados obtidos no ciclo avaliativo.
• B. as equipes participantes no PMAQ são certificadas, conforme o seu desempenho, considerando a realização de momento autoavaliativo pelos profissionais.
• C. a avaliação externa de desempenho das equipes de saúde e gestão da Atenção Primária é coordenada de forma bipartite e realizada por instituições de ensino por meio de estudos duplo cego.
• D. a avaliação de desempenho do conjunto de indicadores de contratualizações corresponde aos indicadores esperados àquela população, independendo de etapa de adesão e/ou contratualização.
• E. a avaliação resulta em ações punitivas e restritivas àquelas equipes que não alcançaram determinados resultados.

Gabarito: B