Gabarito: letra E.
Conama 01/1986
a) A Resolução Conama n.º 1/1986 previa a preparação de apenas um documento na realização dos estudos de impacto ambiental, que sintetizaria os estudos realizados e apresentaria suas conclusões em linguagem acessível ao não especialista. A prática consolidou a apresentação, pelo proponente do projeto, de dois documentos: o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima). CERTO. Não sei o fundamento da parte histórica, porém sabemos que são dois documentos: EIA/RIMA. Art. 2º Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e da Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como:
b) O EIA deve contemplar, no mínimo, o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto (meio físico, biológico e socioeconômico e ecossistemas naturais), a análise dos impactos ambientais do projeto e suas alternativas, a definição de medidas mitigadoras dos impactos negativos e a elaboração de programa de acompanhamento e monitoramento. CERTO. Literalidade do art. 6º O estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, as seguintes atividades técnicas:
c) O Rima é um documento destinado à informação e à consulta pública que, por essa razão, deve ser escrito em linguagem não técnica e trazer as conclusões do EIA. CERTO. Art. 9º Parágrafo único. O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão. As informações devem ser traduzidas em linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as conseqüências ambientais de sua implementação.
d) Projetos urbanísticos que ocupem áreas acima de 100 hectares ou que ocupem áreas menores, mas que atinjam áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental, dependerão de EIA e do respectivo Rima, a serem submetidos à aprovação do órgão competente. CERTO. Não é literal mas tá aceitável. Art. 2º XV - Projetos urbanísticos, acima de 100 ha ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério da SEMA e dos órgãos
e) Exploração econômica de madeira ou de lenha em áreas acima de 100 hectares ou menores, quando atingirem áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental, estarão dispensadas da elaboração de EIA, mas estarão sujeitas ao licenciamento ambiental. ERRADO. NÃO ESTÃO DISPENSADAS DE EIA/RIMA. Art. 2º. XIV - Exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 100 hectares ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental;