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Gabarito: certo.
Com a promulgação da Constituição Federal, esse direito [de ir e vir] vem assegurado como um dos direitos fundamentais previsto no artigo 5º, inciso XV, nos seguintes termos: “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”.
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Por essa lógica, a acessibilidade não pode mais ser vista como uma mera possibilidade de entrar em um determinado local ou veículo, mas sim na capacidade que as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida terão para se deslocar, se movimentar pelos espaços da cidade, de maneira independente, com autonomia e segurança.
Fonte: https://www.diritto.it/acessibilidade-na-cidade-um-direito-fundamental/
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O direito de ir e vir está expresso na constituição federal de 1988, que se encontra no artigo 5º, inciso XV: “É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou sair com seus bens”
Todo cidadão tem direito de se locomover livremente nas ruas, nas praças, nos lugares públicos, sem temor de serem privados de locomoção”. A população de nosso país encontra algumas irregularidades no direito de ir e vir, muitas vezes o cidadão encontra dificuldade de se locomover nos municípios brasileiros devido a falta de estrutura das calçadas e dos meios de transporte oferecido pelos nossos governantes.
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artigo 5º XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
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Questão óbvia, fácil, mas sem nexo algum.
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Que questão tosca.
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Questãozinha de pré-escola! KKKKKK
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viva os movimentos sociais.
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CERTO
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Dizem buscar*.
Gabarito errado.
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Essa questão é completamente mal formulada.
Edit 05/04/2021:
Hoje, ao contrário da primeira vez que a fiz, acertei a questão. Vi o comentário do maluco falando que a questão é fácil e quem erra fica com o "ego machucadinho" kkkkkkkk. Claro, quem não se ofende com uma questão aleatória em um site? É algo que realmente machuca qualquer pessoa (IRONIA).
A questão é mal formulada sim. Quem faz questões do CESPE sabe que as vezes não da pra saber o que o examinador está querendo saber. Os movimentos que buscam acessibilidade não buscam necessariamente o direito de ir e vir, por mais que um possa ser indiretamente uma consequência do outro. Eles buscam principalmente o principio da isonomia e o direito de dignidade do ser humano, proporcionando condições dignas para pessoas com problemas de mobilidade poderem se locomover de maneira eficiente. Essas pessoas não foram privadas de sair de casa, de andarem nas ruas, nem sofreram qualquer restrição desse tipo, é ai que se encontra o problema da questão. Dessa vez ela foi certa, não há nada que impeça uma questão parecida com o gabarito errado.
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É obvio que rampas, e condições de embarque em coletivos, por exemplo, são para os deficientes irem e virem.
Ou ele vai pegar o ônibus pra ficar no mesmo lugar ?
É uma questão boa, bobinha mas não é nenhum aberração, pelo contrário, quem consegue errar uma questão simples dessas fica com o ego machucadinho aí precisam chorar nos comentários, ao invés de estudar.