Questão 3319762

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: Prefeitura de Itatiaiuçu - MG
• Ano: 2018
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Itatiaiuçu - MG - Fiscal de Tributos
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Itatiaiuçu (Minas Gerais); Lei nº 588 de 1988 - ITBI

A respeito do imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição (ITBI) instituído no município de Itatiaiuçu, por meio da Lei Nº 588/1988, assinale a alternativa incorreta.

• A. A incidência do imposto alcança compra e venda pura ou condicional.
• B. A incidência do imposto alcança transmissão de bens e direitos quando a aquisição foi feita pelos partidos políticos.
• C. O contribuinte do imposto é o cessionário ou adquirente dos bens ou direitos cedidos ou transmitidos.
• D. O contribuinte do imposto é cada um dos permutantes, na permuta.

Gabarito: B