- ID
- 3320026
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Itatiaiuçu - MG
- Ano
- 2018
- Provas
- Disciplina
- Direito Urbanístico
- Assuntos
Analise as seguintes afirmativas associadas ao Código
de Obras do Município de Itatiaiuçu e assinale com V as
verdadeiras e com F as falsas.
( ) É permitida a ocupação de parte da via pública
com materiais de construção.
( ) Determinadas edificações podem ser utilizadas
sem concessão do “habite-se”.
( ) Os cursos d’água poderão ser alterados sem o
prévio consentimento da Prefeitura Municipal.
( ) As fundações poderão invadir o leito da via
pública.
Assinale a sequência correta.