GABARITO: LETRA A
? Indicador 1 ? Natureza e tipo dos direitos e benefícios previstos e/ou implementados: delinear a natureza da política e/ou programa significa conhecer e explicitar suas propriedades e qualidades intrínsecas, de modo a mostrar a tendência evolutiva, bem como sua possibilidade de responder à determinada situação social e contribuir para reduzir desigualdades sociais. Para tanto, vários elementos/informações podem ser considerados, como: se está reconhecido em legislação como direito reclamável judicialmente ou não; se é um benefício que requer contribuição prévia ou se é um benefício não contributivo; se é reconhecido e implementado sob a ótica do direito ou se é executado de forma clientelista; se tem caráter universal ou seletivo; se garante benefícios monetários (em dinheiro) ou em bens e serviços; se tem continuidade ou se é eventual e incerto; se existem (e quais são) critérios definidores dos montantes dos benefícios (para o benefício em espécie). Muitos outros indicadores podem e devem ser agregados, de acordo com a especificidade da política ou programa avaliado e com os objetivos da avaliação.
? Fonte: http://www.cressrn.org.br/files/arquivos/V6W3K9PDvT66jNs6Ne91.pdf
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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!