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Assertiva C
Retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado para os dois condutores e, ainda, recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do condutor Antônio.
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Art. 162. Dirigir veículo:
II - com Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor cassada ou com suspensão do direito de dirigir:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa (três vezes);
Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado;
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Que tem a haver o Art. 162, II?
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Gabarito ERRADO.
1 - Ambos flagrados conduzindo automóveis de passeio
João, está habilitado para conduzir apenas veículos de Categoria A ( conduzir veículos de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral, com mais que 50 de cilindrada. Além disso, também é possível conduzir os ciclomotores da categoria ACC.)
Condutor 1, infração:
Art. 162
III - com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa (duas vezes);
Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado;
Antônio Carteira Nacional de Habilitação vencida há 2 meses.
Condutor 2, infração:
Art. 162
V - com validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado;
RESPOSTA CORRETA "A"
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Daniel Silva
observa que
conduzir veículo de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo:
não apresenta recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação
gabarito está correto
letra C
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Letra A é a correta pelo CTB. vou acompanhar pra ver se vão mudar
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ambos se enquadram no Art.o 162
caso de João: João, está habilitado para conduzir apenas veículos de Categoria A
III - com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa (duas vezes);
Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado;
((((observe que no caso de João não há Medida administrativa de recolhimento da CNH))))
caso de Antônio: segundo condutor, Antônio, está vencida há dois meses.
V - com validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado;
olha o que o gabarito diz:
Retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado para os dois condutores e, ainda, recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do condutor Antônio.
gabarito correto letra C
Espero ter esclarecido!
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Detalhe que a banca se segurou: Recolhimento do documento de habilitação.
Ambas infrações tem como Medida Administrativa a Retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado, mas somente no inciso V, em tela, recolhe-se a CNH. texto da Lei pura.
GABARITO LETRA C
Condutor 1. João - Habilitado na Categoria A, conduzindo veiculo com Categoria Diferente.
Art. 162 - Dirigir Veículo
...
III - com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa (duas vezes);
Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado;
Condutor 2. Antonio. Conduzindo veiculo com CNH vencida há mais de 30 dias.
Art. 162 - Dirigir Veículo
...
V - com validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado;
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O gabarito está correto!
Art. 162. Dirigir veículo:
III - com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa (duas vezes);
Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado;
Art. 162. Dirigir veículo:
V - com validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado;
Resposta C
Retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado para os dois condutores (ok)
e, ainda,
Recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do condutor Antônio. (ok)
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Categoria diferente = Retém veículo {João}
CNH vencida [+ 30 dias] = Retém CNH {Antônio}
>> Independente do tipo da habilitação de Antônio, as medidas seriam essas. Art. 162, III e V <<