- ID
- 3321769
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Uberlândia - MG
- Ano
- 2019
- Provas
- Disciplina
- Legislação Municipal
- Assuntos
Conforme Lei nº 10.702, de 10 de março de 2011, em que se disciplina a instituição de feiras livres no município de Uberlândia, e considerando as competências inerentes ao fiscal de abastecimento, assinale com V as afirmativas verdadeiras e F as falsas.
( ) Esse fiscal deve verificar a presença ou falta dos permissionários em cada feira livre.
( ) Esse fiscal deve orientar, intimar e autuar o permissionário que estiver em desacordo com as normas preconizadas.
( ) Esse fiscal deve cumprir as normas instituídas e os critérios estabelecidos pelo estatuto da feira livre.
( ) Esse fiscal deve verificar as condições gerais do bairro em que está inserida a feira livre.
Assinale a sequência correta.