Questão 3324637

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: Prefeitura de Uberlândia - MG
• Ano: 2019
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Auditor Fiscal Tributário
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Ativo Intangível; Balanço Patrimonial; Legislação de Contabilidade; Lei nº 6.404-1976 e alterações posteriores; Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC

Analise as afirmativas a seguir relativas ao grupo Ativo Intangível do Balanço Patrimonial, tomando por base os preceitos da NBC TG04 e da Lei nº 6.404/1976.
I. No grupo Ativo Intangível, devem ser classificados os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.
II. Um ativo é identificado como Ativo Intangível quando for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado,alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado,independentemente da intenção de uso pela entidade.
III. Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se for provável que os benefícios econômicos futuros esperados, atribuíveis ao ativo, serão gerados em favor da entidade; e o custo do ativo possa ser mensurado com confiabilidade.

Estão corretas as afirmativas

• A. I e II, apenas.
• B. I e III, apenas.
• C. II e III, apenas.
• D. I, II e III.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito D

  I Certo Art. 179, VI – no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido

  II Certo12. Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando:

   (a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; ou

  (b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.

  21. Certo Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se:

  (a) for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e

  (b) o custo do ativo possa ser mensurado com confiabilidade.

  Fonte: CPC 04 , Lei n. 6.404/76

• Devemos tomar cuidado com esse tipo de questão, pois o GOODWILL pode ser contabilizado no grupo INVESTIMENTOS (ativo não circulante - na divulgação do balanço individual) ou no grupo INTANGÍVEL (ativo não circulante - na divulgação do balanço consolidado).