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GAB:D
É mister salientarmos a expressão indissociável que é o que não se pode dissociar ou é inseparável.
O Estado é uma sociedade politicamente organizada, composto por: Território, povo e governo.
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O conceito de Estado é definido pelo povo, vivendo em um determinado território, sob a administração de um governo soberano.
@EWERTONMSILVA
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devemos frisar que O Estado é uma sociedade politicamente organizada, composto por: Território, povo e governo.
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O Estado é constituído de três elementos originários e indissociáveis:
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O Estado é constituído de três elementos originários e indissociáveis:
POVO - TERRITÓRIO - SOBERANIA(Governo)
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Governo - cúpula diretiva do Estado.
Estado - um povo situado em determinado território e sujeito a um governo.
Povo - dimensão pessoa do Estado
Território - base geográfica do Estado, dimensão espacial.
Administração Pública- consiste na prestação de serviços públicos realizados de forma direta ou indireta por pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos, sendo regulada pelo ramo do Direito Público, haja vista seu principal escopo seja proteger e garantir o interesse da sociedade.
Poder executivo- é o poder que tem como objetivo governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo as ordenações legais e a Constituição do seu país, seja no âmbito nacional, estadual ou municipal.
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ESTADO
Povo-conjunto humano
Território-base física
Soberania-autodeterminação
Função típica
Aquela para qual o poder foi criado.
Função atípica
Aquela estranha para qual o poder foi criado.(função secundária)
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ESTADO===povo +território +governo soberano
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para se ter um estado é preciso haver 3 elementos (povo, territorio,governo)
povo = são todos nós brasileiros
obs: povo é diferente de população.
população são pessoas que veio de vários lugares que se concentram em determinado lugar.
territorio = terra,água,ar
governo= sistema ou modo pelo qual se rege um Estado
obs: só há governo se tiver governabilidade + governça,ou seja,se perder a gorvernabilidade perde a governaça.
exemplo disso é a ex presidente Dilma,ELA perdeu a governabilidade,no entanto, em resultado perdeu a governaça.
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Meu senhor, esse exceto com sono não cai bem...
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-Povo
-Território
-Governo Soberano
Esses três elementos são indissociáveis e indispensáveis para a noção de um Estado independente: o povo, em um dado território, organizado segundo sua livre e soberana vontade. Povo, então, É o componente humano do Estado; Território, a sua base física; Governo Soberano, o elemento condutor do Estado.
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O Estado é uma sociedade politicamente organizada, composto por: Território, povo e governo.
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Povo, território e governo soberano são elementos do Estado.
“Estado é um povo situado em determinado território e sujeito a um governo. Nesse conceito despontam três elementos:
POVO é a dimensão pessoal do Estado, o conjunto de indivíduos unidos para formação da vontade geral do Estado.
TERRITÓRIO é a base geográfica do Estado, sua dimensão espacial.
GOVERNO é a cúpula diretiva do Estado. Indispensável, também, lembrar que
o Estado organiza-se sob uma ordem jurídica que consiste no complexo de regras de direito cujo fundamento maior de validade é a Constituição.”
OBSEVAÇÃO!
Povo x Nação
Povo = número de pessoas que, em determinado momento, estão no território do Estado.
Nação = ligação cultural entre os indivíduos.
Fonte: Alfacon Concursos
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"É cada chute que nóis dá!"
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Elementos do Estado
- Povo: componente humano; as pessoas.
- Território: sua base física.
- Governo Soberano: elemento condutor, detentor da soberania.
Indissociáveis e indispensáveis para o Estado independente.
Gab. D
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Inexiste absoluto consenso doutrinário acerca de quais devem os elementos componentes do Estado. Existe, por exemplo, corrente segundo a qual assim devem ser entendidos: i) o povo; ii) território; e iii) a soberania, sendo que, mais modernamente, foi inserido um quarto elemento, qual seja, a iv) finalidade.
A propósito, a doutrina de Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino:
"Nessa definição estão os elementos tradicionalmente descritos como necessários à existência de um Estado: a soberania, o povo e o território. Os estudiosos da Teoria do Estado acrescentaram, ulteriormente, a finalidade como elemento integrante da noção de Estado, ou seja, a organização soberana de um povo em um território deve ser orientada ao atingimento de um conjunto de finalidades."
A Banca, contudo, baseou-se em doutrina ligeiramente diversa, na linha da qual, dos elementos acima, deve-se substituir a soberania pelo elemento governo. Na linha do exposto, é a posição de Francisco Rezek:
"O Estado ostenta três elementos conjugados: uma base territorial, uma
comunidade humana estabelecida sobre essa área e uma forma de governo
não subordinado a qualquer autoridade exterior (...) Atributo
fundamental do Estado, a soberania o faz titular de competências (...)
já se terá visto insinuar, em doutrina, que os elementos constitutivos
do Estado não seriam apenas o território, a população e o governo:
a soberania seria um quarto elemento (...) Essa teoria extensiva
encerra duplo erro. A soberania não é elemento distinto: ela é atributo
da ordem jurídica, do sistema de autoridade, ou mais simplesmente do
terceiro elemento, o governo, visto este como síntese do segundo – a
dimensão pessoal do Estado -, e projetando-se sobre seu suporte físico, o
território.”
Com apoio nos ensinamentos doutrinários acima, e em cotejo com as alternativas propostas, percebe-se que a letra D - legislação - está claramente equivocada, de modo que corresponde à resposta da questão.
Gabarito do professor: D
Referências Bibliográficas:
PAULO, Vicente. ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Constitucional Descomplicado. 12ª ed. São Paulo: Método, 2014, p. 1.
REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 1996.
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GAB:D
É mister salientarmos a expressão indissociável que é o que não se pode dissociar ou é inseparável.
O Estado é uma sociedade politicamente organizada, composto por: Território, povo e governo.