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As modalidades, como adiantado, são os procedimentos que devem ser adotados para que se realize uma licitação. A modalidade a ser escolhida dependerá do objeto a que se refere o contrato que a Administração pretender firmar.
DICA: COTOCO COLEI (são apenas os previstos na Lei 8.666/93)
• Concorrência;
• Tomada de Preço;
• Convite;
• Concurso;
• Leilão.
OBS: O “Pregão” é uma modalidade de licitação, entretanto não está prevista na Lei 8.666/93
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Gabarito A
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MODALIDADES :
CONCORRENCIA, CONCURSO, TOMADA DE PRECO, LEILAO, CONCURSO
TIPOS DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO, MELHOR TÉCNICA, MELHOR TÉCNICA E PREÇO
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Sorteio é uma forma de desempate. Art. 45, §2°
Art. 45. O julgamento das propostas será objetivo, devendo a Comissão de licitação ou o responsável pelo convite realizá-lo em conformidade com os tipos de licitação, os critérios previamente estabelecidos no ato convocatório e de acordo com os fatores exclusivamente nele referidos, de maneira a possibilitar sua aferição pelos licitantes e pelos órgãos de controle.
§ 2 No caso de empate entre duas ou mais propostas, e após obedecido o disposto no § 2 do art. 3 desta Lei, a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados, vedado qualquer outro processo.
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a única opção que NÃO apresente modalidades de licitação. Vejamos:
Art. 22, Lei 8.666/93. São modalidades de licitação:
I - concorrência;
II - tomada de preços;
III - convite;
IV - concurso;
V - leilão.
E o pregão, conforme lei 10.520/02.
Agora analisemos as seguintes alternativas:
A. CERTO. Sorteio. Não se trata de modalidade de licitação.
B. ERRADO. Concorrência. Trata-se de modalidade de licitação.
Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto (Art. 22, §1º, Lei 8.666/93).
C. ERRADO. Tomada de preços. Trata-se de modalidade de licitação.
Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. (Art. 22, § 2º, Lei 8.666/93). (Dica: Tomada de preços - Terceiro dia).
D. ERRADO. Concurso. Trata-se de modalidade de licitação.
Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 dias. (Art. 22, §4º, Lei 8.666/1993).
Gabarito: ALTERNATIVA A.
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ALTERNATIVA A - SORTEIO
MODALIDADES DE LICITAÇÃO = CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS, CONCURSO, CONVITE E LEILÃO.