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Prova FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - Prefeitura de Uberaba - MG - Técnico de Serviços Públicos - Técnico de Contabilidade

ID
3325561
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Uberaba - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

TEXTO I

Canadá nomeia o ministério mais legal do mundo

Justin Trudeau acaba de assumir como primeiro-ministro do Canadá cumprindo uma de suas principais promessas de campanha: dividir os cargos ministeriais igualmente entre mulheres e homens – são 15 de cada. E virou hit mundial nas redes sociais ao responder porque essa decisão era importante para ele com um: “porque estamos em 2015.”

O que nem todo mundo ficou sabendo é que a igualdade de gênero era apenas uma das agendas de Trudeau na composição do ministério. O recémnomeado governante privilegiou, num espectro ainda mais amplo, a diversidade social e nacional do Canadá – uma terra de imigrantes e orgulhosa desse rótulo – na hora de escolher com quem iria trabalhar nos próximos quatro anos.

Para dar uma ideia da reforma executada por Trudeau, traduzimos livremente uma análise da composição ministerial (bem informal e divertida) compartilhada no Facebook pela canadense Alana Phillips:

• Nossa ministra da Ciência é uma cientista (oh, e ela tem um prêmio Nobel).

• Nosso ministro dos Transportes é um astronauta.

• Nosso ministro dos Esportes e das Pessoas com Deficiências é um atleta paraolímpico.

• Nosso ministro de Famílias, Crianças e Desenvolvimento Social é um economista que estuda a pobreza.

• Nossa ministra dos Direitos da Mulher é uma mulher.

• Nosso ministro de Instituições Democráticas é um refugiado muçulmano.

• Dois dos ministros são de povos nativos (das etnias Kwakwaka’wakw e Inuit).

• Também há ministros com várias crenças (ou descrenças): sikh, islâmicos, ateus, etc.

Renovação radical

Apesar de ser filho de outro ex-ministro do Canadá – Pierre Trudeau, que também foi primeiro-ministro entre 1968 e 1984, em dois mandatos –, Justin representa um sopro de novidade na política do país. O cara já foi ator e professor, é declaradamente feminista e aficionado por ficção científica. Além disso, é muito midiático: casado com uma celebridade de TV, já levou a luta política para as vias de fato, ao enfrentar um rival do Partido Conservador, Patrick Brazeau, numa luta de boxe beneficente, transmitida ao vivo.

Mais recentemente, transmitiu, via Periscope, o juramento feito na posse como primeiro-ministro, tirou selfies com eleitores no metrô assim que o resultado das eleições  foi divulgado e vira e mexe responde pessoalmente a comentários feitos pelos cidadãos no Facebook. Não é à toa que a hashtag #DaddyTrudeau virou hit entre os canadenses.

JOKURA, Tiago. Canadá nomeia o ministério mais legal do

mundo. Super Interessante. Disponível em: <http://zip.net/

btslvH>. Acesso em: 6 nov. 2015 (Adaptação).

De acordo com o texto, não é possível afirmar:

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: LETRA B

    ? Queremos a alternativa incorreta:

    ? Justin Trudeau já foi primeiro-ministro do Canadá por duas vezes ? incorreto, o pai de Justin foi ministro duas vezes, Justin é novato no cargo.

    ? Apesar de ser filho de outro ex-ministro do Canadá ? Pierre Trudeau, que também foi primeiro-ministro entre 1968 e 1984, em dois mandatos ?, Justin representa um sopro de novidade na política do país. O cara já foi ator e professor, é declaradamente feminista e aficionado por ficção científica. Além disso, é muito midiático: casado com uma celebridade de TV, já levou a luta política para as vias de fato, ao enfrentar um rival do Partido Conservador, Patrick Brazeau, numa luta de boxe beneficente, transmitida ao vivo.

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    ? FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

ID
3325573
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Uberaba - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

TEXTO I

Canadá nomeia o ministério mais legal do mundo

Justin Trudeau acaba de assumir como primeiro-ministro do Canadá cumprindo uma de suas principais promessas de campanha: dividir os cargos ministeriais igualmente entre mulheres e homens – são 15 de cada. E virou hit mundial nas redes sociais ao responder porque essa decisão era importante para ele com um: “porque estamos em 2015.”

O que nem todo mundo ficou sabendo é que a igualdade de gênero era apenas uma das agendas de Trudeau na composição do ministério. O recémnomeado governante privilegiou, num espectro ainda mais amplo, a diversidade social e nacional do Canadá – uma terra de imigrantes e orgulhosa desse rótulo – na hora de escolher com quem iria trabalhar nos próximos quatro anos.

Para dar uma ideia da reforma executada por Trudeau, traduzimos livremente uma análise da composição ministerial (bem informal e divertida) compartilhada no Facebook pela canadense Alana Phillips:

• Nossa ministra da Ciência é uma cientista (oh, e ela tem um prêmio Nobel).

• Nosso ministro dos Transportes é um astronauta.

• Nosso ministro dos Esportes e das Pessoas com Deficiências é um atleta paraolímpico.

• Nosso ministro de Famílias, Crianças e Desenvolvimento Social é um economista que estuda a pobreza.

• Nossa ministra dos Direitos da Mulher é uma mulher.

• Nosso ministro de Instituições Democráticas é um refugiado muçulmano.

• Dois dos ministros são de povos nativos (das etnias Kwakwaka’wakw e Inuit).

• Também há ministros com várias crenças (ou descrenças): sikh, islâmicos, ateus, etc.

Renovação radical

Apesar de ser filho de outro ex-ministro do Canadá – Pierre Trudeau, que também foi primeiro-ministro entre 1968 e 1984, em dois mandatos –, Justin representa um sopro de novidade na política do país. O cara já foi ator e professor, é declaradamente feminista e aficionado por ficção científica. Além disso, é muito midiático: casado com uma celebridade de TV, já levou a luta política para as vias de fato, ao enfrentar um rival do Partido Conservador, Patrick Brazeau, numa luta de boxe beneficente, transmitida ao vivo.

Mais recentemente, transmitiu, via Periscope, o juramento feito na posse como primeiro-ministro, tirou selfies com eleitores no metrô assim que o resultado das eleições  foi divulgado e vira e mexe responde pessoalmente a comentários feitos pelos cidadãos no Facebook. Não é à toa que a hashtag #DaddyTrudeau virou hit entre os canadenses.

JOKURA, Tiago. Canadá nomeia o ministério mais legal do

mundo. Super Interessante. Disponível em: <http://zip.net/

btslvH>. Acesso em: 6 nov. 2015 (Adaptação).

A linguagem coloquial está representada no seguinte trecho:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito A

    A linguagem coloquial, informal, natural ou popular é uma linguagem utilizada no quotidiano em que não exige a atenção total da gramática, de modo que haja mais fluidez na comunicação oral.

    “O cara (=um gíria.) já foi ator e professor, é declaradamente feminista e aficionado por ficção científica.”

  • GABARITO: LETRA A

    ? ?O cara já foi ator e professor, é declaradamente feminista e aficionado por ficção científica.?

    ? Observa-se o uso coloquial do substantivo "cara" para se referir a uma pessoa, é um termo usado diariamente, no dia a dia, marca uma linguagem usual e informal.

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  • GABARITO: A

    COLOQUIAL= INFORMAL

ID
3325582
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Uberaba - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

TEXTO II

Armageddon: NASA vai impactar um

asteroide para evitar o apocalipse

A questão não é “se”. É “quando” um asteroide vai bater de novo no planeta e causar uma extinção em massa – muito provavelmente marcando o fim da odisseia de um mamífero desengonçado da ordem dos primatas, o Homo sapiens. Os astrônomos estimam que existam pelo menos 1,1 mil desses bólidos perigosos passando rotineiramente pelas redondezas da Terra – todos com o potencial de causar uma catástrofe planetária a qualquer momento.

[...]

FERNANDES, Ana Lúcia. Armageddon: NASA vai impactar

asteroide para evitar apocalipse. Super Interessante.

2 out. 2015. Disponível em: <http://zip.net/bvsxVx>.

Acesso em: 6 nov. 2015 (Adaptação).

O uso dos travessões tem como função:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito B

    "– muito provavelmente marcando o fim da odisseia de um mamífero desengonçado da ordem dos primatas" ⇢ temos uma oração subordinada adverbial modal reduzida de gerúndio

    "– todos com o potencial de causar uma catástrofe planetária a qualquer momento." ⇢ Separa um termo explicativo.

  • Primeiro trecho com travessão: A questão não é “se”. É “quando” um asteroide vai bater de novo no planeta e causar uma extinção em massa – muito provavelmente marcando o fim da odisseia de um mamífero desengonçado da ordem dos primatas, o Homo sapiens.

     

    A passagem destacada é classificada como oração subordinada adverbial modal reduzida de gerúndio. O travessão foi empregado justamente para isolar essa oração, que está intercalada.

     

    Segundo trecho com travessão: Os astrônomos estimam que existam pelo menos 1,1 mil desses bólidos perigosos passando rotineiramente pelas redondezas da Terra – todos com o potencial de causar uma catástrofe planetária a qualquer momento.

     

    Aqui o travessão foi empregado para isolar uma oração de natureza explicativa, que está intercalada.

     

    Todavia, no contexto, o uso dos travessões tem como função separar as orações intercaladas.

ID
3325591
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Uberaba - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o programa desenvolvido para permitir a navegação pela web e processar diversas linguagens.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito A

    A) Navegador da internet ou simplesmente navegador (em inglês: Web browser, browser), é um programa que habilita seus usuários a interagirem com documentos HTML hospedados em um servidor da rede.

  • GABARITO: LETRA A

    ? Browser ou Navegador é um programa criado para permitir a navegação pela internet. É o que torna possível o acesso a sites, como um caminho que leva até o que você procura na rede. Ele pode processar diversas linguagens, como HTML, ASP, PHP. Essas linguagens, hospedadas nos servidores de internet, ficam disponíveis para serem acessadas e transformadas em linguagem comum e imagens. Por exemplo, quando você digita o endereço de um site ou acessa um link, o navegador faz uma requisição daquela página. Este pedido é enviado para o servidor onde o site está hospedado e cabe a este responder com os arquivos que compõe a página. Existem casos em que uma página na internet pode ser mostrada de forma diferente ou até funcionar de forma ligeiramente diferente de acordo com o navegador, devido à variação na interpretação de leitura para cada modelo de browser.

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  • ...permitir a navegação...

ID
3325597
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Uberaba - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Leia a afirmativa a seguir.

No Sistema Operacional Microsoft Windows, o _______ altera as configurações e personaliza as funcionalidades do computador.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna da afirmativa anterior.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito D

    ⇢ O Painel de Controle (português brasileiro) ou Painel de Controlo (português europeu) é uma ferramenta de sistema do Microsoft Windows, na qual consiste em personalizar as configurações do computador. (Wiki)

  • GABARITO: LETRA D

    ? Os ajustes das configurações nos computadores com sistema operacional Windows são feitos através do Painel de Controle.

    ? Clique no botão Iniciar localizado no canto inferior esquerdo da tela e selecione a opção Painel de Controle.

    ? Aparecerá um Painel de Controle e você pode selecionar em qual categoria será feito o ajuste de configuração.

    ? No Painel de Controle você pode realizar muitas modificações importantes tais como: Sistema e Segurança; Contas de usuário e Segurança Familiar; Rede e Internet; Programas; Aparência e personalização; Relógio, Idioma e região; Facilidade de Acesso; Hardware e Sons.

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ID
3325600
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Uberaba - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

As normas para apresentação de trabalhos de uma instituição de ensino indicam que os títulos dos capítulos devem ser do tamanho 16.

Para atender o estabelecido pela norma, usando o Word, deve-se executar o recurso:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito B

    Formatação de Fonte

    Tipo da Fonte: Times New Roman, Courier New

    Estilo da Fontes: Regular, Negrito, Itálico, Negrito Itálico

    Tamanho da Fonte: 8, 10, 12, 14, 20 pts, etc...

    Cor da Fonte: Automático, Vermelho, Azul, Verde

    Fundos, Fundos, Fundos

  • GABARITO: LETRA B

    ? Vá até Página Inicial/Grupo, Fonte e Clique no Iniciador da Caixa de diálogo; faça a escolha da Fonte, Tamanho (=no caso, 16), Cor, entre outros aspectos.

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  • Assertiva B

    Ctrl + D = Formatação de fonte.

    Obs

    No WORD

ID
3325606
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Uberaba - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
História e Geografia de Estados e Municípios
Assuntos

A Rodovia Federal BR-050, que atravessa o Município de Uberaba, é um importante eixo de integração de uma cidade do Centro-Oeste com uma cidade portuária.

Assinale a alternativa que apresenta essas duas cidades localizadas nos extremos da Rodovia Federal BR-050.

Alternativas
ID
3325609
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Uberaba - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Conhecimentos Gerais
Assuntos

No dia 04 de outubro é celebrado o dia do Idoso.

A respeito dos direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: LETRA D

    ? Queremos a alternativa incorreta:

    ? O idoso tem direito a estacionamento em 100% das vagas em estabelecimentos independente da comodidade.

    ? Segundo o Estatuto do Idoso (10741/2003): art. 41. É assegurada a reserva, para os idosos, nos termos da lei local, de 5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso.

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ID
3325612
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Uberaba - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

No ano de 2016, o Brasil indicou como representante do país ao Oscar de melhor filme estrangeiro Que horas ela volta. O filme conta a história de uma trabalhadora, representada pela atriz Regina Casé.

Assinale a alternativa com a profissão interpretada pela atriz nesse filme.

Alternativas
Comentários

  • Letra C

ID
3325615
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Uberaba - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

Os deputados estaduais de Minas Gerais aprovaram o Projeto de Lei que aumenta o ICMS de alguns produtos em dois pontos percentuais.

Considerando esse contexto, assinale a alternativa que melhor define o significado de ICMS.

Alternativas
Comentários

  • Letra B

ID
3325618
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Uberaba - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
História e Geografia de Estados e Municípios
Assuntos

Na cidade de Brumadinho, próximo à capital do estado de Minas Gerais, está localizado um museu que possui um dos mais relevantes acervos de arte contemporânea do mundo e uma coleção botânica que reúne espécies raras e de todos os continentes.

Esse museu chama-se:

Alternativas
ID
3325621
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Uberaba - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

A Lei Orgânica do Município de Uberaba especifica quais são as cores predominantes de sua bandeira.

Assinale a alternativa que apresenta as cores da bandeira do município de Uberaba.

Alternativas
ID
3325624
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Uberaba - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Urbanístico
Assuntos

Os poderes autônomos do Município de Uberaba são especificados em sua Lei Orgânica.

Assinale a alternativa que identifica quais são esses poderes.

Alternativas
ID
3325627
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Uberaba - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A Lei Nº 8.666/93 estabelece o prazo mínimo para o recebimento de propostas para o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços.


Assinale a alternativa que apresenta corretamente esse prazo.

Alternativas
Comentários

  • Questão incompleta ao meu ver. Segue:

    Art. 21, §2, da Lei 8.666/93:

    § 2   O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será:

    II - trinta dias para: 

    b) tomada de preços, quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço";

    III - quinze dias para a tomada de preços, nos casos não especificados na alínea "b" do inciso anterior, ou leilão;

    A questão não especifica o tipo de licitação da modalidade de tomada de preços, por conta disso, existem dois prazos.

    Entretanto, para quem não tem a assinatura

    GAB - B

  • A MEU VER A QUESTÃO FICOU UM POUCO MAL FORMULADA.

    C C C TOMOU TOMOU LEILÃO

    45 DIAS : CONCURSO , CONCORRÊNCIA

    30 DIAS: CONCORRÊNCIA , TOMADA DE PREÇO

    15 DIAS: TOMADA DE PREÇO , LEILÃO

    5 DIAS ÚTEIS PARA O CONVITE

  • Questão mal formulada

  • Essa questão a banca DEVE ter sido ANULADA, pois como mencionados pelos colegas, a modalidade tomada tem dois prazos;

    30 dias - Tomada (Técnica e técnica+preço)

    15 dias - Tomada

  • A questão não especificou o Tipo de Licitação desta modalidade, mas solicitou o Prazo Mínimo. Dessa forma, valendo dessa informação e mediante ao fato de que há dois prazos para a modalidade Tomada de Preços (30 dias - licitação do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço"; e 15 dias nos demais casos).

    Resposta: B

  • Deveria ter mencionado o tipo

  • O pega ratão da questão está no "PRAZO MÍNIMO".

    Eu caí!

  • Art. 20 - § 2   O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será:

    I - quarenta e cinco dias para:

    a) concurso;

    b) concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço"

    II - trinta dias para: 

    a) concorrência, nos casos não especificados na alínea "b" do inciso anterior;

    b) tomada de preços, quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço"; 

    III - quinze dias para a tomada de preços, nos casos não especificados na alínea "b" do inciso anterior, ou leilão;    

    A QUESTÃO DISSE O "MINIMO", ENTÃO FUI NO MENOR PRAZO POSSÍVEL.

  • ''REGRA DO GAGUINHO RESFRIADO''

    C C C TOMOU TOMOU LEILÃO CONVITE

    Concurso

    >45 Dias

    Concorrência : técnica\ técnica + preço \ empreitada integral

    --------------------------------------------------------------------------------------------

    Concorrência

    >30 Dias

    Tomada de preço : técnica \ técnica + preço

    ----------------------------------------------------------------------------------------------

    Tomada de preço

    >15 Dias

    Leilão

    ---------------------------------------------------------------------------------------------

    >5 Dias Úteis Convite

    #DEUSNOCOMANDO

  • Art. 21

    § 2 O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será:

    I - trinta dias para:  

    b) tomada de preços, quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço"

    II - quinze dias para a tomada de preços, nos casos não especificados na alínea "b" do inciso anterior, ou leilão

    Questão mal elaborada, incompleta e deveria ser anulada, o examinador não especificou qual o prazo mínimo no enunciado. Logo fica com uma das respostas, B ou C

  • 45 - C C (CONCURSO / CONCORRÊNCIA - EMPREITADA INTEGRAL, TÉCNICA, TÉCNICA + PREÇO)

    30 - C T (CONCORRÊNCIA / TOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA, TÉCNICA + PREÇO)

    15 - T L (TOMADA DE PREÇOS / LEILÃO)

    5 - C (CONVITE)

ID
3325630
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Uberaba - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A Lei Nº 8.666/93 estabelece quais são as modalidades de licitação.

São modalidades de licitação, EXCETO:

Alternativas
Comentários

  • As modalidades, como adiantado, são os procedimentos que devem ser adotados para que se realize uma licitação. A modalidade a ser escolhida dependerá do objeto a que se refere o contrato que a Administração pretender firmar. 

    DICA: COTOCO COLEI (são apenas os previstos na Lei 8.666/93)

    • Concorrência;

    • Tomada de Preço;

    • Convite;

    • Concurso;

    • Leilão.

    OBS: O “Pregão” é uma modalidade de licitação, entretanto não está prevista na Lei 8.666/93

  • Gabarito A

  • MODALIDADES :

    CONCORRENCIA, CONCURSO, TOMADA DE PRECO, LEILAO, CONCURSO

    TIPOS DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO, MELHOR TÉCNICA, MELHOR TÉCNICA E PREÇO

  • Sorteio é uma forma de desempate. Art. 45, §2°

    Art. 45.  O julgamento das propostas será objetivo, devendo a Comissão de licitação ou o responsável pelo convite realizá-lo em conformidade com os tipos de licitação, os critérios previamente estabelecidos no ato convocatório e de acordo com os fatores exclusivamente nele referidos, de maneira a possibilitar sua aferição pelos licitantes e pelos órgãos de controle.

    § 2   No caso de empate entre duas ou mais propostas, e após obedecido o disposto no § 2  do art. 3  desta Lei, a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados, vedado qualquer outro processo.

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a única opção que NÃO apresente modalidades de licitação. Vejamos:

    Art. 22, Lei 8.666/93. São modalidades de licitação:

    I - concorrência;

    II - tomada de preços;

    III - convite;

    IV - concurso;

    V - leilão.

    E o pregão, conforme lei 10.520/02.

    Agora analisemos as seguintes alternativas:

    A. CERTO. Sorteio. Não se trata de modalidade de licitação.

    B. ERRADO. Concorrência. Trata-se de modalidade de licitação.

    Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto (Art. 22, §1º, Lei 8.666/93).

    C. ERRADO. Tomada de preços. Trata-se de modalidade de licitação.

    Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. (Art. 22, § 2º, Lei 8.666/93). (Dica: Tomada de preços - Terceiro dia).

    D. ERRADO. Concurso. Trata-se de modalidade de licitação.

    Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 dias. (Art. 22, §4º, Lei 8.666/1993).

    Gabarito: ALTERNATIVA A.

  • ALTERNATIVA A - SORTEIO

    MODALIDADES DE LICITAÇÃO = CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS, CONCURSO, CONVITE E LEILÃO.

ID
3325633
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Uberaba - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A Lei Nº 8.666/93 estabelece as normas gerais sobre as licitações e os contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras e alienações.

São campos de aplicação da Lei de Licitações, EXCETO:

Alternativas
Comentários

  • Lei 8666, Art. 1  Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    Parágrafo único.  Subordinam-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

  • Gabarito D

ID
3338686
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Uberaba - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Segundo o Pronunciamento Contábil CPC 00 – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, assinale a definição CORRETA de receita.

Alternativas
Comentários

  • Gab. Aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de Ativos ou diminuição de Passivos, que resultam em aumentos do Patrimônio Líquido, e que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais.

  • Receitas - são aumentos nós ativos , ou reduções nós passivos , que resultam em aumentos no patrimônio líquido , exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio.

ID
3338689
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Uberaba - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Segundo o Pronunciamento Contábil CPC 00 – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, assinale a definição CORRETA de Ativo.

Alternativas
Comentários

  • Gab. A) Recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade.

  • Novo CPC

    Antigo

    Ativo - são recursos controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade . ( Revogado )

    Novo

    Ativo - um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.

  • Essa não pega nem desavisado.

    ATIVO:

    “É UM RECURSO ECONÔMICO PRESENTE CONTROLADO PELA ENTIDADE COMO RESULTADO DE EVENTOS PASSADOS”.

  • LETRA A.

    ATIVO É UM RECURSO ECONÔMICO PRESENTE CONTROLADO PELA ENTIDADE COMO RESULTADO DE EVENTOS PASSADOS.

    •  Recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos. 

    OBS: Não é necessário, o bem ou o direito, ser no nome da empresa.

ID
3338692
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Uberaba - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Considere que a empresa CPPD Ltda. recebeu da prefeitura do município Y, em 5 de junho de 2015, uma doação incondicional de um terreno avaliado em R$ 90.000,00.

O registro contábil da doação é feito por meio do lançamento:

Alternativas
Comentários

  • se fosse doação condicional seria a letra A

  • alguém explica issae

  • Tratamento Contábil

     

    As doações podem ser originadas de pessoas jurídicas de direito público ou de pessoas jurídicas de direito privado, no geral, o tratamento contábil é o mesmo. Os bens corpóreos recebidos em doação e destinados à manutenção das atividades da empresa ou exercidos com essa finalidade devem ser classificados pelo seu valor justo no Ativo Imobilizado (inc. IV do art. 179 da Lei 6.404/76). Já a contrapartida depende do tipo de doação: condicional ou incondicional.

    Doação Condicional - Antes da Lei 11.638/07, a doação condicional era registrada como Reserva de Capital. Com a revogação do art. 182, d), da Lei 6.404/76 pela Lei 11.638/07, essas doações passaram a ser classificadas no Passivo Não Circulante, sendo apropriadas para o Resultado do Exercício (outras receitas) conforme as obrigações exigidas no contrato de doação sejam cumpridas;

    Doação Incondicional - Deve ser apropriada diretamente para o Resultado do Exercício (outras receitas) no momento do seu recebimento.

     

    Ademais, a Lei 11.638/07 acrescentou o art. 195-A à Lei 6.404/76, que permite à assembleia geral, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a Reserva de Incentivos Fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais (somente originadas de pessoas jurídicas de direito público) para investimentos, a qual poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório.

    Professor TEC concursos

  • Trata-se do reconhecimento de doações conforme as normas contábeis internacionais.

    ➤ Aspecto teórico:

    Para a solução do caso proposto, admita que:

    - a resposta deve ser embasada nos dizeres do CPC 27 (Ativo Imobilizado) e CPC 07 (Subvenção Governamental).

    - a obra Contabilidade Geral 3D serviu como referência.

    As doações geralmente são transferências de dinheiro ou ativos para uma entidade, sendo que devem ser reconhecidas no recebimento efetivo, ocorrendo o fato gerador da receita de doação.

    ⇘ Tipos de doações:

    ➥ Doação condicional: o recebimento está sujeito ao cumprimento de certas obrigações por parte da entidade que está recebendo.

    ➥ Doação incondicional: o seu recebimento está livre de qualquer obrigação a ser cumprida pela entidade que está recebendo.

    ➥ Doação do poder público: deve ser classificada no Passivo, transitando pelo resultado do exercício, após o cumprimento das condições impostas pelo Poder Público, sendo que, quando da apuração do resultado, o valor das receitas de doações poderá ser destinado para a constituição da Reserva de Incentivo Fiscal.

    ➥ Doação condicional de pessoa jurídica de direito público: está sujeita ao cumprimento de certas obrigações por parte da entidade que está recebendo, sendo classificada no Passivo Não Circulante e à medida que os requisitos sejam cumpridos por parte da entidade, ocorrerá a apropriação para o resultado do exercício, e o valor referente a receita apropriada poderá ser destinado para a constituição da Reserva de Incentivo Fiscal.

    ➥ Doação incondicional de pessoa jurídica de direito público: como não está sujeita ao cumprimento de certas obrigações por parte da entidade que está recebendo, será apropriada para o resultado do exercício no momento do recebimento, e o valor referente à receita apropriada poderá ser destinado para a constituição da Reserva de Incentivo Fiscal.

    ➤ Informações:

    "A empresa CPPD recebeu da prefeitura do município Y, em 5 de junho de 2015, uma doação incondicional de um terreno avaliado em R$ 90.000".

    ➤ Resolução: Trata-se de doação incondicional de pessoa jurídica de direito público. Portanto, o registro contábil da doação é feito por meio do lançamento:

    D: Imobilizado (AÑC) R$ 90.000

    C: Outras Receitas (DRE) R$ 90.000

    De início, podemos eliminar as letras C e D, pois não se referem a Intangível e o subgrupo Ativo Diferido foi extinto. Como se trata de uma doação incondicional, não há reconhecimento de passivo. Assim, podemos eliminar também a letra A.

    Gabarito: Letra B.

     

ID
3338695
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Uberaba - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral

Considere que no último dia do exercício social, a empresa Premium Ltda. apresentou imobilizado no valor de R$ 15.000,00, contas a receber de R$ 5.000,00 e saldo em caixa de R$ 1.000,00. As dívidas de curto prazo totalizavam R$ 4.000,00 e as de longo prazo, R$ 6.000,00.

Sobre o patrimônio dessa empresa, do ponto de vista contábil, pode-se afirmar que ela apresenta:

Alternativas
ID
3338698
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Uberaba - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Considere que a companhia Rossetti S.A. adquiriu em março de 2007, da cia. Lopes S.A., R$ 95.000,00 em mercadoria para revenda, a prazo.

A conta Fornecedores utilizada nessa transação será considerada, na empresa Rossetti S.A., como:

Alternativas
Comentários

  • ORIGEM DE RECURSOS: todo o passivo (que por convenção está sempre à direita no Balanço Patrimonial). São as obrigações, pois, cada vez que assumo uma obrigação entram recursos na empresa. (OBRIGAÇÃO: fornecedores = RECURSOS OBTIDOS: mercadorias)

    APLICAÇÃO DE RECURSOS é todo o ativo (que está sempre à esquerda no Balanço Patrimonial). São os bens e direitos que estão à disposição da empresa. É onde a empresa investiu os recursos que possuía (todas as contas do ativo são aplicações de recursos: caixa, bancos, aplicações financeiras, mercadorias, imóveis, etc.).

  • Toda vez que se assume uma obrigação entram recursos na empresa

  • Trata-se da diferença entre origem e aplicação de recursos do ponto de vista contábil.

    ➤ Aspectos conceituais:

    ➥ Equação contábil quanto à origem e à aplicação:

    Pela aplicação da Equação Fundamental da Contabilidade, temos que: Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido.

    ➘ Ativo→Aplicação→Representa os bens e direitos da entidade.

    ➘ Passivo→Origem →Representa as obrigações da entidade.

    ➘ PL→Origem→Representa o capital próprio da entidade.

    Toda APLICAÇÃO de recursos possui uma ORIGEM de mesmo valor.

    ➤ Dados:

    "A companhia Rossetti S.A. adquiriu em março de 2007, da cia. Lopes S.A., R$ 95.000 em mercadoria para revenda, a prazo".

    Lançamento na Rossetti S.A:

    D: Estoques (AC) R$ 95.000

    C: Fornecedores (PC) R$ 95.000

    ➤ Resolução: A conta "Fornecedores" é considerada um passivo, portanto, uma conta de origem. As letras A e C devem ser descartadas, pois se referem a itens do ativo. Além do mais, as contas de compensação não registram fatos contábeis. Assim, podemos eliminar a letra D também.

    Gabarito: Letra B.

  • Trata-se da diferença entre origem e aplicação de recursos do ponto de vista contábil.

    ➤ Aspectos conceituais:

    ➥ Equação contábil quanto à origem e à aplicação:

    Pela aplicação da Equação Fundamental da Contabilidade, temos que: Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido.

    ➘ Ativo→Aplicação→Representa os bens e direitos da entidade.

    ➘ Passivo→Origem →Representa as obrigações da entidade.

    ➘ PL→Origem→Representa o capital próprio da entidade.

    Toda APLICAÇÃO de recursos possui uma ORIGEM de mesmo valor.

    ➤ Dados:

    "A companhia Rossetti S.A. adquiriu em março de 2007, da cia. Lopes S.A., R$ 95.000 em mercadoria para revenda, a prazo".

    Lançamento na Rossetti S.A:

    D: Estoques (AC) R$ 95.000

    C: Fornecedores (PC) R$ 95.000

    ➤ Resolução: A conta "Fornecedores" é considerada um passivo, portanto, uma conta de origem. As letras A e C devem ser descartadas, pois se referem a itens do ativo. Além do mais, as contas de compensação não registram fatos contábeis. Assim, podemos eliminar a letra D também.

    Gabarito: Letra B.

ID
3338701
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Uberaba - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Considere que a empresa Adeck S.A. adquiriu por R$ 30.000,00 um ônibus para transporte de seus funcionários. O valor residual estimado é de R$ 3.000,00 e a vida útil, de 10 anos.

Qual o valor de depreciação anual desse veículo?

Alternativas
Comentários

  • A depreciação é a diferença entre o valor do bem e o valor residual, o resultado divide pelo tempo de vida útil.

    Resposta letra C.

  • OBRIGADO ANTONIELSON

  • 30.000 menos o valor residual de 3.000 = 27.000 com depreciação de 10 anos logo 10% ao ano que da 2.700

  • CPC 27

    (=) Transporte R$ 30.000

    (-) Valor residual R$ 3.000

    (=) Valor depreciável R$ 27.000

    (/) Vida útil 10 anos

    (=) Depreciação anual R$ 2.700

    Gabarito C

ID
3338704
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Uberaba - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

As leis de orçamento são de iniciativa do:

Alternativas
Comentários

  • Seção II

    DOS ORÇAMENTOS

    Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:

    I - o plano plurianual;

    II - as diretrizes orçamentárias;

    III - os orçamentos anuais.

  • Trata-se da iniciativa dos projetos de PPA, LDO e LOA segundo a Constituição Federal.

    ➤ Teoria:

    Segundo o art. 165 da CF/88, são Leis de iniciativa do Poder Executivo:

    ⇢ o plano plurianual (PPA);

    ⇢ as diretrizes orçamentárias (LDO);

    ⇢ os orçamentos anuais (LOA).

    A Carta Magna de 1988 estabeleceu a figura do planejamento na Administração Pública brasileira, com a integração entre plano e orçamento por meio da criação do PPA e da LDO. O PPA, assim como a LDO, é uma inovação da CF/1988. Antes do PPA e da CF/1988, existiam outros precários instrumentos de planejamento, como o Orçamento Plurianual de Investimentos (OPI), com três anos de duração, o qual não se confunde com o PPA, que possui quatro anos de duração.

    ➤ Resolução: As leis de orçamento são de iniciativa do Poder Executivo. Por exclusão, podemos eliminar as letras B, C e D. O Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Ministério Público possuem prerrogativas para formalizar apenas o orçamento de seus respectivos órgãos. Quanto à aprovação, cabe ao Legislativo.

    Gabarito: Letra A.

     

     

ID
3338707
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Uberaba - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Em relação aos estágios da receita pública orçamentária, o ato que verifica a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, bem como a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta, é o de:

Alternativas
Comentários

  • As etapas são as seguintes (nessa ordem):

    PREVISÃO - estimativa ou projeção das receitas.

    LANÇAMENTO - ato que verifica a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente.

    ARRECADAÇÃO - ato em que o contribuinte comparece perante o agente arrecadador e quita sua obrigação mediante o pagamento de documento representativo da Fazenda Pública.

    RECOLHIMENTO - ato da transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, ou seja, é o ato pelo qual o agente arrecadador entrega o produto da arrecadação.

  • Trata-se das etapas da receita orçamentária conforme o MCASP 8ª e Lei 4.320/64.

    ⇛ Teoria:

    As etapas da receita orçamentária podem ser resumidas em: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.

    ➥ "Previsão: Compreende a previsão de arrecadação da receita orçamentária constante da LOA, resultante de metodologias de projeção usualmente adotadas, observada as disposições constantes na LRF.

    Etapas da execução da receita: Lançamento, arrecadação e recolhimento.

    ➥ Lançamento: é ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta. 

    ➥ Arrecadação: Corresponde à entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas pelo ente. Segundo o art. 35 da Lei 4.320/64, pertencem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas, o que representa a adoção do regime de caixa para o ingresso das receitas públicas. 

    ➥ Recolhimento: É a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira, observando-se o princípio da unidade de tesouraria ou de caixa".

    ⇛ Resolução:

    Em relação aos estágios da receita pública orçamentária, o ato que verifica a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, bem como a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta, é o da etapa de Lançamento.

    Diante do exposto, podemos eliminar as letras A, C e D, uma vez que, com base nos conceitos descritos acima, não representam o exigido pela questão.

    Gabarito: Letra B.

ID
3338710
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Uberaba - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Assinale a alternativa que apresenta o estágio da receita pública denominado Arrecadação.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito C.

     

    https://jus.com.br/artigos/63461/como-funciona-a-arrecadacao-tributaria

  • As etapas são as seguintes (nessa ordem):

    PREVISÃO - estimativa ou projeção das receitas.

    LANÇAMENTO - ato que verifica a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente.

    ARRECADAÇÃO - ato em que o contribuinte comparece perante o agente arrecadador e quita sua obrigação mediante o pagamento de documento representativo da Fazenda Pública.

    RECOLHIMENTO - ato da transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, ou seja, é o ato pelo qual o agente arrecadador entrega o produto da arrecadação.

  • Trata-se das etapas da receita orçamentária conforme o MCASP 8ª e Lei 4.320/64.

    ⇛ Teoria:

    As etapas da receita orçamentária podem ser resumidas em: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.

    ✓"Previsão: Compreende a previsão de arrecadação da receita orçamentária constante da LOA, resultante de metodologias de projeção usualmente adotadas, observada as disposições constantes na LRF.

    Etapas da execução da receita: Lançamento, arrecadação e recolhimento.

    ✓ Lançamento: é ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta. 

    ✓ Arrecadação: Corresponde à entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas pelo ente. Segundo o art. 35 da Lei 4.320/64, pertencem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas, o que representa a adoção do regime de caixa para o ingresso das receitas públicas. 

    ✓ Recolhimento: É a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira, observando-se o princípio da unidade de tesouraria ou de caixa".

    ⇛ Resolução: Assinale a alternativa que apresenta o estágio da receita pública denominado Arrecadação.

    ↝ A letra "A" está INCORRETA, pois a descrição realizada está mais apropriada para a etapa de PREVISÃO.

    ↝ A letra "B" está INCORRETA, pois a descrição realizada refere-se à etapa de LANÇAMENTO.

    ↝ A letra "C" está CORRETA, pois a descrição realizada refere-se à etapa de ARRECADAÇÃO.

    ↝ A letra "D" está INCORRETA, pois a descrição realizada refere-se à etapa de RECOLHIMENTO.

    Gabarito: Letra C.

     

ID
3338713
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Uberaba - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

No que se refere aos estágios da despesa pública orçamentária, o estágio denominado Empenho consiste:

Alternativas
Comentários

  • GABARITO B.

     

     

    Art. 58. O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.                   (Veto rejeitado no DOU, de  5.5.1964)

  • Conforme o MCASP 8ª e Lei 4.320/64: Etapas da despesa.

    ⇛ Teoria:

    ➤ Planejamento abrange a formulação do plano e ações governamentais que servirão de base para a fixação da despesa, a descentralização/movimentação de créditos, a programação orçamentária e financeira, e o processo de licitação e contratação. 

    A execução da despesa se dá em 3 estágios: empenho, liquidação e pagamento. 

    ➤ Empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico". 

    ➤ Liquidação consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito e tem por objetivo apurar:

    ➥ Essa verificação tem por fim apurar:

    → a origem e o objeto do que se deve pagar;

    → a importância exata a pagar;

    → a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.

    ➥ A liquidação da despesa por fornecimentos feitos ou serviços prestados terá por base:

    → o contrato, ajuste ou acôrdo respectivo;

    → a nota de empenho;

    → os comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço.

    ➤ Pagamento consiste na entrega de numerário ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de pagamentos ou crédito em conta, e só pode ser efetuado após a liquidação da despesa.

    ⇛ Resolução: o estágio denominado Empenho consiste:

    ↝ A letra "A" está INCORRETA, pois a descrição realizada está mais apropriada à FIXAÇÃO DA DESPESA.

    ↝ A letra "B" está CORRETA, pois a descrição realizada refere-se à etapa de EMPENHO.

    ↝ A letra "C" está INCORRETA, pois a descrição realizada refere-se à etapa de LIQUIDAÇÃO.

    ↝ A letra "D" está INCORRETA, pois a descrição realizada refere-se à etapa de PAGAMENTO.

    Gabarito: Letra B.

  • Boa questão para lembrar sobre as etapas da despesa pública!

    A) na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). FIXAÇÃO.

    GABARITO B) no ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. EMPENHO.

    Pode ser:

    1) Ordinário: para acudir despesa com montante previamente conhecido e cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez.

    2) Global: para atender despesas de valor previamente conhecido cujo pagamento ocorra parceladamente.

    3) por Estimativa: para acolher despesas com valor não identificável previamente.

    C) na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. Trata-se do implemento de condição. LIQUIDAÇÃO.

    D) na entrega de numerário ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de pagamento ou crédito em conta e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. PAGAMENTO.

ID
3338716
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Uberaba - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Considere que o governo de um município fez uma licitação para compra de material escolar. A empresa Scholar Ltda. venceu a licitação em 20 de janeiro de X1. A empresa cumpriu sua obrigação e entregou os materiais em 31 de janeiro de X1. O município, por sua vez, efetuou o pagamento à empresa em 15 de fevereiro de X1. O material foi entregue aos alunos em 10 de fevereiro de X1.

Em que momento ocorreu a liquidação da despesa orçamentária?

Alternativas
Comentários

  • Conforme a Lei 4.320/64: Etapas da despesa.

    ⇛ Teoria:

    A execução da despesa se dá em 3 estágios: empenho, liquidação e pagamento. 

    ➤ Empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico". 

    ➤ Liquidação consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito e tem por objetivo apurar:

    ➥ Essa verificação tem por fim apurar:

    → a origem e o objeto do que se deve pagar;

    → a importância exata a pagar;

    → a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.

    ➥ A liquidação da despesa por fornecimentos feitos ou serviços prestados terá por base:

    → o contrato, ajuste ou acôrdo respectivo;

    → a nota de empenho;

    → os comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço.

    ➤ Pagamento consiste na entrega de numerário ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de pagamentos ou crédito em conta, e só pode ser efetuado após a liquidação da despesa.

    ⇛ Resolução:

    → A empresa Scholar venceu a licitação em 20 de janeiro de X1.

    Trata-se da realização do EMPENHO: cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.

    → A empresa cumpriu sua obrigação e entregou os materiais em 31 de janeiro de X1.

    Trata-se da realização da LIQUIDAÇÃO: verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito e tem por objetivo apurar.

    → O município, por sua vez, efetuou o pagamento à empresa em 15 de fevereiro de X1.

    Trata-se da realização do PAGAMENTO: entrega de numerário ao credor.

    ⇛ Resposta:

    A LIQUIDAÇÃO da despesa orçamentária ocorreu em 31 de janeiro de X1.

    Gabarito: Letra B.

ID
3338719
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Uberaba - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Visando o cumprimento das metas fiscais, de acordo com a Lei Complementar Nº 101/2000, para fins de limitação de empenho, os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público devem fazer uma avaliação:

Alternativas
Comentários

  •     Art. 13. No prazo previsto no art. 8o, as receitas previstas serão desdobradas, pelo Poder Executivo, em metas bimestrais de arrecadação, com a especificação, em separado, quando cabível, das medidas de combate à evasão e à sonegação, da quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa.

  • Art. 9o, LRF: Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subseqüentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela LDO.

  • Trata-se da limitação de empenho e movimentação financeira.

    ⇛ Considerações iniciais:

    É previsto de maneira explícita na LRF que, se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no anexo de metas fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos 30 dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.

    Em síntese, a limitação de empenho (contingenciamento) consiste no bloqueio de despesas previstas na LOA. É um procedimento empregado pela Administração para assegurar o equilíbrio entre a execução das despesas e a disponibilidade efetiva de recursos. 

    A realização das despesas depende diretamente da arrecadação das receitas. Se não se confirmem as receitas previstas, as despesas programadas poderão deixar de ser executadas na mesma proporção. As despesas são bloqueadas a critério do Governo, que as libera ou não dependendo da sua conveniência.

    A LRF apresenta despesas que não podem sofrer a limitação de empenho. Assim, não serão objeto de limitação: as despesas que constituam obrigações constitucionais e legais do ente, inclusive aquelas destinadas ao pagamento do serviço da dívida, e as ressalvadas pela lei de diretrizes orçamentárias.

    ⇛ Resolução: Visando o cumprimento das metas fiscais [...] para fins de limitação de empenho, os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público devem fazer uma avaliação BIMESTRAL.

    Gabarito: Letra B.

     

ID
3338722
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Uberaba - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

A Lei Complementar Nº 101/2000 preocupa-se em estabelecer certos limites e condições em situações que possam afetar o orçamento público.

Assinale a alternativa que apresenta um fator que tem efeito positivo sobre o orçamento público.

Alternativas
Comentários

  •    Art. 13. No prazo previsto no art. 8o, as receitas previstas serão desdobradas, pelo Poder Executivo, em metas bimestrais de arrecadação, com a especificação, em separado, quando cabível, das medidas de combate à evasão e à sonegação, da quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa.

    Gabarito D.

     

  • Trata-se do processo de gestão fiscal conforme a LRF.

    ⇛ Abordagem inicial:

    A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar (art. 1º, § 1º, da LRF). 

    ⇛ Interpretação:

    O foco é exclusivamente orçamentário:

    → Se gerar recurso orçamentário: é fator POSITIVO.

    → Se consumir recurso orçamentário: é fator NEGATIVO.

    ⇛ Resolução: Assinale a alternativa que apresenta um fator que tem efeito positivo sobre o orçamento público.

    A. Renúncia de receita.

    INCORRETO. A renúncia de receita é um fator NEGATIVO no orçamento, pois o ente público deixa de arrecadar, passando a ter menos recursos para financiar políticas públicas.

    B. Contratação de pessoal para cargos de confiança.

    INCORRETO. A contratação de pessoal para cargos de confiança é um fator NEGATIVO no orçamento, pois o ente público irá consumir mais recursos.

    C. Criação de uma nova secretaria ou ministério.

    INCORRETO. A criação de uma nova secretaria ou ministério é um fator NEGATIVO no orçamento, pois o ente público irá consumir mais recursos.

    D. Aumento na fiscalização em relação à sonegação de impostos.

    CORRETO. Aumento na fiscalização em relação à sonegação de impostos é um fator POSITIVO no orçamento, pois pode gerar aumento na arrecadação para o ente investir em políticas públicas.

    Gabarito: Letra D.

ID
3338725
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Uberaba - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral

Observe os seguintes dados:


Receita com tributos R$ 1.000.000,00

Remuneração de disponibilidades R$ 50.000,00

Despesas com pessoal e outras despesas administrativas R$ 500.000,00

Despesas com saúde e educação R$ 450.000,00

Despesas com juros da dívida pública R$ 200.000,00


De acordo os dados apresentados, o resultado primário é de:

Alternativas
ID
3338728
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Uberaba - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Relacione as demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, apresentadas na COLUNA I, com o conceito apresentado na COLUNA II.

COLUNA I
1. Balanço orçamentário
2. Balanço financeiro
3. Balanço patrimonial
4. Demonstração das variações patrimoniais

COLUNA II
( ) Demonstra as despesas e receitas previstas e realizadas.
( ) Evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público.
( ) Evidencia as variações quantitativas, o resultado patrimonial e as variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária.
( ) Demonstra a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorçamentária.

Assinale a sequência CORRETA.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito letra B.