Questão 3325771

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: Prefeitura de Uberlândia - MG
• Ano: 2019
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Demonstrações Contábeis; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP

Analise seguintes as afirmativas sobre os elementos das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.

I. Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado, sendo que alguns recursos incluem os direitos da entidade a uma série de benefícios, inclusive, por exemplo, o de favorecer-se da valorização do recurso.

II. Uma característica essencial para a existência de um passivo é que a entidade tenha uma obrigação presente. Essa obrigação presente não pode ocorrer se não for por força de lei, ou seja, a obrigação deve ser legalmente vinculada.

III. No patrimônio líquido, deve ser evidenciado o resultado do período segregado dos resultados acumulados de períodos anteriores. O resultado patrimonial do período é a diferença entre as variações patrimoniais qualitativas e quantitativas.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

• A. I e II, apenas.
• B. I, apenas.
• C. II e III, apenas.
• D. II, apenas.

Gabarito: B

Comentários

• NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL 

  I (CERTO) 5.6 Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado. 

  5.7 Recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos. [...] Alguns recursos incluem os direitos da entidade a uma série de benefícios, inclusive, por exemplo, o direito a:

  [...]

  (d) beneficiar-se da valorização do recurso;

  II (ERRADO) 5.14 Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.

  5.15 As entidades do setor público podem ter uma série de obrigações. Obrigação presente é uma obrigação que ocorre por força de lei (obrigação legal ou obrigação legalmente vinculada) ou uma obrigação que não ocorre por força de lei (obrigação não legalmente vinculada), as quais não possam ser evitadas pela entidade.

  III (ERRADO) No patrimônio líquido, deve ser evidenciado o resultado do período segregado dos resultados acumulados de períodos anteriores. O resultado patrimonial do período é a diferença entre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, apurada na Demonstração das Variações Patrimoniais, que evidencia o desempenho das entidades do setor público. (MCASP 8ª)

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  Gab. B

• Em relação ao item III:

  Já no setor público, o resultado patrimonial não é um indicador de desempenho, mas um medidor do quanto 

  o serviço público ofertado promoveu alterações quantitativas dos elementos patrimoniais.