A) Governo como plataforma: o governo deve constituir-se como uma plataforma aberta, sobre a qual os diversos atores sociais possam construir suas aplicações tecnológicas para a prestação de serviços e o desenvolvimento social e econômico do país, permitindo a expansão e a inovação.
B) Foco nas necessidades da sociedade: a perspectiva da sociedade, pessoas físicas e jurídicas, é o principal instrumento para o desenho e a entrega de serviços públicos digitais.
C) Participação e controle social: possibilitar a colaboração dos cidadãos em todas as fases do ciclo das políticas públicas e na criação e melhoria dos serviços públicos. Órgãos e entidades públicas devem ser transparentes e dar publicidade à aplicação dos recursos públicos nos programas e serviços do Governo Federal, fornecendo informação de forma tempestiva, confiável e acurada para que o cidadão possa supervisionar a atuação do governo.
D) Segurança e privacidade: os serviços públicos digitais devem propiciar disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade dos dados e informações, além de proteger o sigilo e a privacidade pessoais dos cidadãos na forma da legislação
E) GABARITO Abertura e transparência: ressalvado o disposto em legislação específica, dados e informações são ativos públicos que devem estar disponíveis para a sociedade, de modo a dar transparência e publicidade à aplicação dos recursos públicos nos programas e serviços, gerando benefícios sociais e econômicos.
De acordo com o enunciado, o candidato deve demonstrar conhecimento
acerca dos aspectos gerais da governança
digital na Administração Pública Federal (APF).
Conforme o livro
Estratégia de Governança Digital: Transformação Digital – cidadania e
governo publicado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação em 2018, 10 princípios regem as
atividades de governança digital na APF.
Vejamos as
alternativas:
A) O governo
deve constituir-se como uma plataforma fechada,
sobre a qual apenas alguns atores
federais podem construir as respectivas aplicações tecnológicas para a
prestação de serviços e o desenvolvimento social e econômico do país.
Errado. De acordo com o 9° princípio - Governo como plataforma: “o
governo deve constituir-se como uma plataforma
aberta, sobre a qual os diversos atores sociais possam construir suas aplicações tecnológicas para
a prestação de serviços e o desenvolvimento
social e econômico do país, permitindo a expansão e a inovação".
B) As
necessidades dos parlamentares, dos governadores e dos senadores são os principais insumos para o desenho e a entrega de
serviços públicos digitais.
Errado. De acordo com o 1° princípio - Foco
nas necessidades da sociedade: “a perspectiva da sociedade, pessoas físicas e jurídicas, é o principal
instrumento para o desenho e a entrega
de serviços públicos digitais".
C) Deve-se evitar a colaboração dos cidadãos em
todas as fases do ciclo das políticas públicas e na criação e melhoria dos
serviços públicos.
Errado. De acordo com o 8° princípio - Participação e controle social: “possibilitar
a colaboração dos cidadãos em todas
as fases do ciclo das políticas públicas e na criação e melhoria dos serviços públicos".
D) Os serviços públicos digitais podem propiciar disponibilidade, integridade,
confidencialidade e autenticidade dos dados e informações, além de disponibilizar as informações dos
cidadãos para todos os usuários.
Errado. De acordo com o 7° princípio - Segurança e privacidade: “os serviços
públicos digitais devem propiciar disponibilidade,
integridade, confidencialidade e autenticidade dos dados e informações, além de proteger o sigilo e a
privacidade pessoais dos cidadãos
na forma da legislação".
E)
Ressalvado o disposto em legislação específica, dados e informações são ativos
públicos que devem estar disponíveis para a sociedade, de modo a dar
transparência e publicidade à aplicação dos recursos públicos nos programas e
serviços, gerando benefícios sociais e econômicos.
Certo. Trata-se do 2° princípio – Abertura e transparência.
Gabarito do Professor: Letra E.