Questão 332605

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESAP-RN
• Ano: 2010
• Provas: FUNCAB - 2010 - SESAP-RN - Médico cardiologista
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Legislação da Saúde. SUS.

O repasse direto e automático de recursos para a cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Estados, está condicionado:

• A. à celebração de convênio entre os órgãos executivos.
• B. ao estabelecimento de acordo de compra e venda de serviços.
• C. à existência de fundo de saúde e à apresentação de plano de saúde.
• D. à identificação das diferenças entre as diversas regiões.
• E. ao comprovado crescimento de suas populações.

Gabarito: C