Questão 3326587

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: MPE-PA
• Ano: 2019
• Provas: CONSULPLAN - 2019 - MPE-PA - Estagiário - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social

No que tange ao Benefício de Prestação Continuada, estabelecido na Lei Orgânica de Assistência Social, bem como nas alterações previstas pela Lei nº 9720/98, assinale a alternativa correta.

• A. O beneficiário deve ser revisto a cada três anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.
• B. O pagamento do beneficiário cessa incondicionalmente depois de transcorridos cinco anos de ininterrupto recebimento.
• C. O benefício pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de outro regime, salvo o de assistência médica.
• D. Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa, a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/3 do salário mínimo.

Gabarito: X