A questão quer saber qual alternativa não compreende os aspectos do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nº 8.069/90. Façamos a leitura da lei:
a) Correta.
Conforme o artigo 16, V, do ECA: "O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação."
b) Correta.
Conforme o artigo 16, IV, do ECA: "O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: Brincar, praticar esportes e divertir-se."
c) Correta.
Conforme o artigo 18-A do ECA: "A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los."
d) Incorreta.
O erro foi porque não é dever dos pais somente pela dignidade da criança e do adolescente, mas de todos.
Conforme o artigo 18 do ECA: "É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor."
Gabarito do monitor: D