Analise as afirmativas a seguir sobre o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb),
com vigência estabelecida para o período 2007-2020,
e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) O Fundeb é um fundo especial, de natureza
contábil, de âmbito estadual (um fundo por
estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete
fundos) e tem como agente financeiro o Banco do
Brasil.
( ) O Fundeb é formado, na quase totalidade,
por recursos provenientes dos impostos e
transferências dos estados, Distrito Federal e
municípios, vinculados à educação por força do
disposto no Art. 212 da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988.
( ) O Fundeb tem como característica a distribuição
de recursos de forma automática (sem
necessidade de autorização orçamentária ou
convênios para esse fim) e periódica, mediante
crédito na conta específica de cada governo
estadual, distrital e municipal.
( ) Os valores destinados à formação do Fundeb
pelos estados, Distrito Federal e municípios
deverão ser registrados patrimonialmente
como variação patrimonial diminutiva (VPD) e
orçamentariamente como dedução da receita
orçamentária realizada.
Assinale a sequência CORRETA.