A questão
exige conhecimento acerca da Teoria do Estado, em especial no que tange aos
elementos constitutivos do Estado. Na definição, segundo exigência da banca,
destacam-se três elementos: Povo, governo e território.
Conforme
PORTELA (2015, p. 168-169) “O estudo do Estado... parte também do exame de seus
três elementos essenciais... o território, o povo e o governo soberano
(...) O governo soberano, também chamado de “poder soberano”, é a autoridade
maior que exerce o poder político do Estado (...) a soberania é o atributo do
poder estatal que confere a este poder o caráter de superioridade frente a
outros núcleos de poder que atuam dentro do Estado, como as famílias e as
empresas...”.
O
gabarito, portanto, é a letra “a”. Análise das demais alternativas:
Alternativa
“b”: está incorreta. Executivo, legislativo e judiciário, são Poderes da União,
independentes e harmônicos entre si, conforme art. 2º da CF/88.
Alternativa
“c”: está incorreta. Cidadão é aquele que está em pleno gozo dos direitos
políticos e direitos políticos são espécie de direitos fundamentais.
Alternativa
“d”: está incorreta. Cidadania não é elemento constitutivo.
Alternativa
“e”: está incorreta. “Poder” não é um elemento constitutivo.
Gabarito
do professor: letra a.