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D
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LETRA D
NO MODELO PATRIMONIALISTA, OCORRE A NÃO DISTINÇÃO ENTRE BENS PÚBLICOS E BENS PRIVADOS.
PROF: RAFAEL BARBOSA.
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Gab: D
>> Essa confusão patrimonial entre o que é público e privado é característica do patrimonialismo.
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LETRA D
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Gabarito D
Modelo patrimonialista da administração pública=> indistinção acerca daquilo que pertence ao Estado ou ao próprio soberano.
*****Sem a clara separação entre a res pública e a res principis (propriedade pública e propriedade do soberano), na administração patrimonialista eram comuns coisas como o uso de imóveis públicos pelos governantes.
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Lida a questão, vamos para a resolução.
A Administração Pública
Gerencial ou Nova Administração Pública (“New Public Management") surge
efetivamente na década de 90 com a criação do Plano Diretor da Reforma do
Aparelho do Estado – PDRAE, em 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Esse
novo modelo de administração busca uma atuação descentralizada e focada em
resultados, como forma de tentativa de rompimento com o modelo burocrático
vigente. Com o alinhamento do Estado ao Modelo Gerencial, necessita-se
reorganizar as estruturas da Administração, dando ênfase ao cidadão, usuário e
cliente, do serviço público, à qualidade
e à produtividade do serviço público.
Esse modelo veio exigir
uma atuação descentralizada e baseada em resultados. Assim, a Administração
Gerencial parte do princípio de que é necessário o controle dos resultados por
meio de indicadores de desempenho e do acompanhamento do alcance das metas, o
que possibilita a descentralização de funções e o incentivo à criatividade e à
inovação. Após essa breve introdução, vamos à análise das alternativas:
A) CERTO. Foco da ação do Estado no cidadão – conforme explicado na introdução, o
cidadão também é foco da ação do Estado na nova gestão pública.
B) CERTO. Reorientação dos mecanismos de controle por resultados – durante o
modelo burocrático houve um excessivo controle dos processos de trabalho. A
nova gestão pública muda o foco do controle para o resultado e dos processos
para serem à posteriori.
C) CERTO. Flexibilidade administrativa – a flexibilidade é uma característica
da administração gerencial, tanto na administração privada quanto na pública.
Além disso, essa flexibilidade permite uma adaptação mais rápida às mudanças
decorrentes da sociedade moderna.
D) ERRADO. Indistinção acerca daquilo que pertence ao Estado ou ao próprio
soberano – propriedade do soberano é uma característica da Administração
Patrimonialista. Portanto, essa alternativa não representa a Administração
Gerencial e é o gabarito da questão em análise.
E) CERTO. Valorização do servidor – a meritocracia e o foco no aperfeiçoamento
dos servidores é uma característica que surgiu com o modelo burocrático e está
sendo aperfeiçoado no modelo gerencial.
Gabarito do Professor: Letra D.
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A letra D trata acerca do modelo patrimonialista. As demais são do modelo gerencial.
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Letra D
indistinção
- qualidade do que é indistinto; indeterminação, incerteza, confusão.
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GAB D
Na definição de Bresser Pereira, a Administração Pública Gerencial manifesta as seguintes características básicas:
- É orientada para os cidadãos e para a geração de resultados;
- Pressupõe que os políticos e os funcionários públicos merecem grau limitado de confiança;
- Baseia-se na descentralização e no incentivo à criatividade;
- Utiliza o contrato de gestão como instrumento de controle dos gestores públicos.
A administração pública gerencial é multifuncional, define indicadores, mede e analisa resultados, foca no cidadão e procura flexibilizar as relações de trabalho. De acordo com a administração pública gerencial, o servidor público trabalha para atender aos cidadãos, considerados consumidores e clientes, mediante a descentralização da decisão e das funções.
FONTE: MEUS RESUMOS