GABARITO: LETRA C
? De acordo com a LDB (9394/96), art. 26:
§ 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno: (Redação dada pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)
I ? que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;
II ? maior de trinta anos de idade;
III ? que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;
IV ? amparado pelo Decreto-Lei no 1.044, de 21 de outubro de 1969;
VI ? que tenha prole.
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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
A questão exigiu conhecimento do artigo 26, § 3º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996 que diz quem terá facultatividade na prática de educação física na escola. O candidato deve encontrar a sequência correta. Vejamos:
(V) Verdadeira.
Conforme o artigo 26, § 3º, I, da LDB: "A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas."
(F) Falsa.
A idade de quarenta anos está errada. Vejam:
Conforme o artigo 26, § 3º, II, da LDB: "A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno: maior de trinta anos de idade."
(V) Verdadeira.
Conforme o artigo 26, § 3º, III, da LDB: "A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno: que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física."
(F) Falsa.
O horário de seis horas está errado. Vejam:
Conforme o artigo 26, § 3º, I, da LDB: "A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas."
(V) Verdadeira.
Conforme o artigo 26, § 3º, VI, da LDB: "A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que tenha prole."
Portanto, a sequência ficou assim: V, F, V, F, V.
Gabarito do monitor: C