SóProvas


ID
3329239
Banca
MPE-GO
Órgão
MPE-GO
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Segundo as disposições da Lei Federal n. 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, é incorreto afirmar:

Alternativas
Comentários
  • Integral Parque

    Sustentável Floresta

    Unidades de Conservação são divididas em: a) Unidades de Conservação de Proteção Integral: compostas por Estações Ecológicas, Reservas Biológicas, Parques Nacionais, Monumentos Naturais e Refúgios de Vida Silvestre; b) Unidades de Conservação de Uso Sustentável: compostas por Área de Proteção Ambiental, Área de Relevante Interesse Ecológico, Floresta Nacional, Reserva Extrativista, Reserva de Fauna, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural.

    Abraços

  • GABARITO: LETRA D

    LETRA A: Realmente, segundo o art. 15, caput, da Lei do SNUC, a área de proteção ambiental (APA) é uma ÁREA em geral EXTENSA, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas.

    LETRA B: Art. 30. As unidades de conservação podem ser geridas por organizações da sociedade civil de interesse público com objetivos afins aos da unidade, mediante instrumento a ser firmado com o órgão responsável por sua gestão.

    LETRA C: Art. 21. A Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. (....) § 2o Só poderá ser permitida, na Reserva Particular do Patrimônio Natural, conforme se dispuser em regulamento: I - a pesquisa científica; II - a visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais;

    LETRA D: O erro da questão está em afirmar que a Floresta Nacional integra as Unidades de Proteção Integral, quando, na verdade, ela compõe as Unidades de Uso Sustentável.

    Como forma de decorar as categorias que integram as Unidades de Proteção Integral, lembre-se da seguinte frase: ESte PARQUE RESERVA um MONUMENTAL REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE.

    A partir daí, você pode lembrar que o grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação:

    I - Estação Ecológica; II - Reserva Biológica; III - Parque Nacional; IV - Monumento Natural; V - Refúgio de Vida Silvestre.

  • UPI: Essa ESTAÇÃO RESERVA um PARQUE MONUMENTAL para REFÚGIO

    UUS: ÁREAS, FLORESTAS e RESERVAS

  • Complementando os colegas com outros dois mnemônicos que vi aqui no QC. A dica é gravar um dos dois que com o tempo acaba assimilando o outro.

    --

    Proteção integral: PEM RE RE

    Parque Nacional

    Estação Ecológica

    Monumento Natural

    Reserva Biológica

    Refúgio da vida silvestre

    --

    Uso sustentável: 1 floresta com 2 áreas e 4 reservas

    Floresta Nacional

    Área de Proteção Ambiental

    Área de relevante interesse ecológico

    Reserva Extrativista;

    Reserva de Fauna;

    Reserva de Desenvolvimento Sustentável; e

    Reserva Particular do Patrimônio Natural.

  • NÃO CONFUNDIR:

    ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO => EM GERAL PEQUENA E COM POUCA OU NENHUMA OCUPAÇÃO HUMANA

    ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL => EM GERAL EXTENSA E COM CERTO GRAU DE OCUPAÇÃO HUMANA

  • Todas as RESERVAS, ÁREAS E FLORESTAS são unidades de uso sustentável, exceto a RESERVA BIOLÓGICA....

  • Mnemônico para decorar as Unidades de Proteção Integral: 

    Peguei um ônibus na ESTAÇÃO ECOLÓGICA em direção à RESERVA BIOLÓGICA. Chegando lá tinha um PARQUE NACIONAL onde tem um MONUMENTO NATURAL, que é REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE

    Dica: Sempre é bom saber as Unidades de Proteção Integral. Eu uso o método E/R/Pa/Mo/Re. (ERPAMORE) que lista de acordo com a ordem apresentada no SNUC: Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio da vida Silvestre. 

     PETER PARKER MORREST (o peter é só pra lembrar do parque mesmo.. hahah Homem Aranha e tal), parece bobo mas funciona: 

    PARKER -> Parque;

    MO -> Monumento; 

    R -> Reserva biológica (só tem que lembrar que é biológica);

    R -> Refúgio;

    EST -> Estação Eco. 

    ## Dica: Guarde esta frase: “Essa ESTAÇÃO, RESERVA um PARQUE MONUMENTAL para REFÚGIO.”

  • Unidade de proteção integral: "Peter Parker morrest"

    Peter Parker: Parque Nacional

    Mo: Monumento nacional

    R: Reserva Biológica

    R: Refúgio da vida silvestre

    Est: Estação Ecológica.

    É bobo, mas ajuda.

  • Dica do Eduardo Gonçalves:

    "Peguei o ônibus na estação ecológica, para ir a reserva biológica, chegando lá tinha um parque nacional, onde tem um monumento natural que é refúgio da vida silvestre". 

    Decorem, pois aí saberão quais as Unidades de Proteção Integral (Que visam a manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, admitido apenas o uso indireto dos seus atributos naturais). 

    Todas as demais são de Uso Sustentável (que permitem a exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável). 

    Eis as unidades de uso sustentável:

    I - Área de Proteção Ambiental;

    II - Área de Relevante Interesse Ecológico;

    III - Floresta Nacional;

    IV - Reserva Extrativista;

    V - Reserva de Fauna;

    VI – Reserva de Desenvolvimento Sustentável; e

    VII Reserva Particular do Patrimônio Natural.

    Decorem as de proteção integral que por eliminação saberão que as demais são de uso sustentável (Reserva da Biosfera não integra o SNUC, assim como também não as Áreas de Preservação Permanente e a Reserva Legal). 

    Agora que você já sabe esse primeiro macete, vamos a um segundo: DUAS ÚLTIMAS ÁREAS! Ou seja, as duas ÁREAS (APA e AEIE) e os duas últimas unidades da musiquinha (monumento natural que é refúgio da vida silvestre) podem ser em áreas públicas ou privadas! Isso cai muitooooooo. 

    Fonte:

  • Já errei muitas questões tratando das Unidades de Proteção Integral. Então, aprendi esta frase aqui no Qconcursos que me garante acertar quais são essas unidades (as demais, faço o raciocínio por exclusão):

    Eu Ria Porque Me Ralava

    Eu (Estação Ecológica)

    Ria (Reserva Biológica)

    Porque (Parque Nacional)

    Me (Monumento Natural)

    Ralava (Refúgio de Vida Silvestre)

  • Gabarito D)

    As Unidades de conservação se dividem em duas categorias:

    - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO INTEGRAL: Estação ecológica, reserva biológica, parque nacional, refúgio da vida silvestre, monumento natural. Obs: nessas áreas o intuito é apenas o aproveitamento indireto de seus recursos naturais.

    - Unidades de uso sustentável (o intuito é unir preservação e uso sustentável direto): área de proteção ambiental, área de relevante interesse ecológico, FLORESTA NACIONAL, reserva extrativista, reserva de fauna, reserva de desenvolvimento sustentável e reserva particular do patrimônio natural.

     

     

     

     

     Fonte: anotações pessoais, retiradas do material do Legislação destacada.

  • Gabarito D)

    As Unidades de conservação se dividem em duas categorias:

    - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO INTEGRAL: Estação ecológica, reserva biológica, parque nacional, refúgio da vida silvestre, monumento natural. Obs: nessas áreas o intuito é apenas o aproveitamento indireto de seus recursos naturais.

    - Unidades de uso sustentável (o intuito é unir preservação e uso sustentável direto): área de proteção ambiental, área de relevante interesse ecológico, FLORESTA NACIONAL, reserva extrativista, reserva de fauna, reserva de desenvolvimento sustentável e reserva particular do patrimônio natural.

     

     

     

     

     Fonte: anotações pessoais, retiradas do material do Legislação destacada.

  • LETRA D

    a) Certa. Realmente, segundo o art. 15, caput, da Lei do SNUC, a área de proteção ambiental (APA) é uma ÁREA em geral EXTENSA, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas.

    b) Certa.

    • Art. 30. As unidades de conservação podem ser geridas por organizações da sociedade civil de interesse público com objetivos afins aos da unidade, mediante instrumento a ser firmado com o órgão responsável por sua gestão.

    c) Certa.

    • Art. 21. A Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. (....) § 2º Só poderá ser permitida, na Reserva Particular do Patrimônio Natural, conforme se dispuser em regulamento: I - a pesquisa científica; II - a visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais;

    d) Errada. O erro da questão está em afirmar que a Floresta Nacional integra as Unidades de Proteção Integral, quando, na verdade, ela compõe as Unidades de Uso Sustentável.

    Macete que vi aqui no qc

    UPI: Esta ESTAÇÃO RESERVA um PARQUE MONUMENTAL para REFÚGIO (Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio da vida silvestre).

    UUS: 2 ÁREAS que se transformadas em FLORESTA darão 4 RESERVAS (Área de proteção ambiental, área de relevante interesse ecológico, Floresta Nacional, Reserva Extrativista, Reserva de Fauna, Reserva de desenvolvimento sustentável e Reserva particular do patrimônio natural).

  •  O candidato deve estar atento ao fato de o enunciado exigir que se assinale a alternativa incorreta. É comum que durante o estresse de prova, diante da primeira alternativa reconhecida como correta, o candidato assinale-a e passe para a próxima questão. Não perca pontos valiosos por desatenção.

    Passemos à análise das alternativas:

    A) CERTO (não deve ser assinalada). A assertiva transcreve parte do teor do art. 15 da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC:
    Lei n. 9.985, Art. 15. A Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
      

    B) CERTO (não deve ser assinalada). A possibilidade de as UCs serem geridas por OSCIPs está de acordo com o disposto no art. 30 do SNUC:
    Lei n. 9.985, Art. 30. As unidades de conservação podem ser geridas por organizações da sociedade civil de interesse público com objetivos afins aos da unidade, mediante instrumento a ser firmado com o órgão responsável por sua gestão.


    C) CERTO (não deve ser assinalada). A Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. Nesse sentido, somente serão permitidas a pesquisa científica e a visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais, conforme limitação constante no art. 21, §2º, da Lei n. 9.985/2000:
    Lei n. 9.985, Art. 21, § 2o Só poderá ser permitida, na Reserva Particular do Patrimônio Natural, conforme se dispuser em regulamento:
    I - a pesquisa científica;
    II - a visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais;


    D) ERRADO (deve ser assinalada). A alternativa baseia-se na tipologia adotada pela Lei nº 9.985/00, que as classifica em UCs de proteção integral ou de uso sustentável. O erro está na classificação de Floresta Nacional, uma vez que, conforme indicado no art. 14, III, do SNUC, integra o grupo das Unidades de Uso Sustentável. 



    Gabarito do Professor: D
  • Unidade de proteção integral

    • Estação Ecológica (ESEC)

    • Reserva Biológica (REBIO)

    • Parque Nacional (PN)

    • Monumento Natural (MONAT)

    • Refúgio de Vida Silvestre (RVS)

    Unidade uso sustentável

    • Área de Proteção Ambiental. (APA)

    • Área de Relevante Interesse Ecológico. (ARIE)

    • Floresta Nacional. (FLONA)

    • Reserva Extrativista. (RESEX)

    • Reserva de Fauna. (REFAU)

    • Reserva de Desenvolvimento Sustentável. (RDS)

    • Reserva Particular do Patrimônio Natural. (RPPN)

  • U P integral = RePaREe: monumento natural!

    Re (reserva biológica) Pa (parque nacional) R (refúgio da vida silvestre) Ee (estação ecológica): monumento natural