Questão Q1110903

Quanto aos critérios fiscais para avaliação de estoques, o custo de produção dos bens ou serviços vendidos compreenderá, obrigatoriamente:

I. o custo de aquisição de matérias-primas e quaisquer outros bens ou serviços aplicados ou consumidos na produção;

II. o custo do pessoal aplicado na produção, excetuando o custo de supervisão direta, manutenção e guarda das instalações de produção;

III. os custos de locação, manutenção e reparo e os encargos de depreciação dos bens aplicados na produção;

IV. os encargos de amortização diretamente relacionados com a produção e relacionados com a gestão do negócio;

V. os encargos de exaustão dos recursos naturais utilizados na produção.

Estão CORRETOS os critérios:

Alternativas

I, II, III, IV e V.

II, IV e V, apenas.

I, III e V, apenas

II e V, apenas

Comentários

Gabarito C

Art. 13. O custo de aquisição de mercadorias destinadas à revenda compreenderá os de transporte e seguro até o estabelecimento do contribuinte e os tributos devidos na aquisição ou importação.
§ 1º O custo de produção dos bens ou serviços vendidos compreenderá, obrigatoriamente:
a) o custo de aquisição de matérias-primas e quaisquer outros bens ou serviços aplicados ou consumidos na produção, observado o disposto neste artigo;
b) o custo do pessoal aplicado na produção, inclusive de supervisão direta, manutenção e guarda das instalações de produção;
c) os custos de locação, manutenção e reparo e os encargos de depreciação dos bens aplicados na produção;
d) os encargos de amortização diretamente relacionados com a produção;
e) os encargos de exaustão dos recursos naturais utilizados na produção.

Decreto-Lei 1598/1977 (Altera a legislação do imposto sobre a renda.)

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