Questão 3335416

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: Prefeitura de Uberaba - MG
• Ano: 2016
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - Prefeitura de Uberaba - MG - Analista de Auditoria Regulação e Fiscalização da Saúde - Odontólogo
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Atenção Básica e Saúde da Família

Orientado por valores éticos, profissionais e participativos, o Ministério da Saúde, em 2007, criou o documento Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), tendo como objetivo a revitalização da Atenção Básica à Saúde.

Sobre a PNAB, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. As discussões para a formatação da PNAB fundamentaram-se nos eixos transversais da universalidade, integralidade e equidade, em um contexto de descentralização e controle social da gestão.
• B. São princípios fundamentais associados ao PNAB: desenvolvimento de vínculos e responsabilização entre equipes e comunidades, bem como o acompanhamento constante da formação e capacitação dos profissionais.
• C. Dentre as atribuições e competências das secretarias municipais destaca-se organizar, executar e gerenciar os serviços e ações da Atenção Básica, bem como incluir a proposta de organização da Atenção Básica e da forma de utilização dos recursos do Piso da Atenção Básica (PAB) fixo e variável.
• D. O Piso da Atenção Básica (PAB) é o componente federal para o financiamento da Atenção Básica, constituindo-se por uma fração variável e outra fixa, sendo a variável uma forma de estimular a implantação de estratégias nacionais de reorganização do modelo de atenção à saúde.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 3º São Princípios e Diretrizes do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica:

  I - Princípios:

  a) Universalidade;

  b) Equidade; e

  c) Integralidade.

  II - Diretrizes:

  a) Regionalização e Hierarquização:

  b) Territorialização;

  c) População Adscrita;

  d) Cuidado centrado na pessoa;

  e) Resolutividade;

  f) Longitudinalidade do cuidado;

  g) Coordenação do cuidado;

  h) Ordenação da rede; e

  i) Participação da comunidade.

• O financiamento da Atenção Primária agora é pelo previne Brasil (captação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo para as ações estratégicas)