Questão 3335797

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: Prefeitura de Uberaba - MG
• Ano: 2016
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - Prefeitura de Uberaba - MG - Especialista de Saúde I - Enfermeiro do Trabalho
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Enfermagem e Saúde do Trabalhador; Política Nacional da Saúde do Trabalhador

A 14ª Conferência Nacional de Saúde contou com representantes da sociedade e dos trabalhadores, prestadores e gestores da saúde, com a finalidade de discutir a política pública na área da saúde. Nessa Conferência, foram aprovadas diversas propostas de melhorias.

São propostas de melhorias aprovadas nessa Conferência, EXCETO:

• A. Garantir em lei a licença-maternidade de seis meses para todas as mães trabalhadoras, empregadas tanto no setor público quanto no setor privado. E, às mães privadas de liberdade, o direito de amamentar por seis meses, criando estruturas adequadas à permanência dos bebês com as mães nas unidades prisionais e delegacias.
• B. Solicitar que os médicos peritos do INSS tenham vínculos empregatícios com empresas privadas.
• C. Exigir que os exames complementares solicitados pelos peritos previdenciários sejam pagos pelo INSS ou órgão previdenciário respectivo.
• D. Rever os critérios para concessão de benefício socioprevidenciário, para que se incluam as pessoas que usam drogas e que estejam sob tratamento.

Gabarito: B