Resolução 01 do CONAMA
Artigo 1º - Para efeito desta Resolução, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:
I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
II - as atividades sociais e econômicas;
III - a biota;
IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
V - a qualidade dos recursos ambientais.
A questão exige conhecimento acerca da Res. n. 01/86 - CONAMA e pede ao candidato que julgue os itens que seguem no tocante ao conceito de impacto ambiental.
( V ) Segurança da população
Verdadeiro. Quando a alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente afetar a segurança da população se aplicará ocorrerá impacto ambiental, nos termos do art. 1º, I, da Res. n. 01/86 - CONAMA: Art. 1º Para efeito desta Resolução, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
( V ) Atividades econômicas
Verdadeiro. Quando a alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente afetar a atividade econômica se aplicará ocorrerá impacto ambiental, nos termos do art. 1º, II, da Res. n. 01/86 - CONAMA: Art. 1º Para efeito desta Resolução, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: II - as atividades sociais e econômicas;
( V ) Biota
Verdadeiro. Quando a alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente afetar a biota se aplicará ocorrerá impacto ambiental, nos termos do art. 1º, III, da Res. n. 01/86 - CONAMA: Art. 1º Para efeito desta Resolução, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: III - a biota;
( V ) Condições estéticas do meio ambiente
Verdadeiro. Quando a alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente afetar as condições estéticas do meio ambiente se aplicará ocorrerá impacto ambiental, nos termos do art. 1º, IV, da Res. n. 01/86 - CONAMA: Art. 1º Para efeito desta Resolução, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
Portanto, a sequência correta é V - V - V - V.
Gabarito: D