Questão 3336193

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: Prefeitura de Uberaba - MG
• Ano: 2016
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - Prefeitura de Uberaba - MG - Especialista de Serviços Públicos - Engenheiro Ambiental
• Disciplina: Direito Urbanístico
• Assuntos: Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas; Leis Municipais

De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Uberaba, a Política Municipal do Meio Ambiente de Uberaba:

• A. tem por objetivo geral a preservação, a conservação, a melhoria, a recuperação e o uso racional dos recursos ambientais.
• B. visa assegurar as condições necessárias à melhoria da qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável.
• C. é o instrumento básico para a definição do futuro Plano Diretor do município.
• D. possui, entre seus objetivos específicos, a identificação e a caracterização dos ecossistemas do município.

Gabarito: C