Questão 3337915

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: MPE-PA
• Ano: 2019
• Provas: CONSULPLAN - 2019 - MPE-PA - Estagiário - Odontologia
• Disciplina: Odontologia
• Assuntos: Código de Ética Odontológica; Legislação Profissional de Odontologia

De acordo com o artigo 51 do Código de Ética Odontológica, “a observância aos preceitos deste Código é obrigatória e sua violação sujeitará o infrator e quem, de qualquer modo, com ele concorrer para a infração, ainda que de forma indireta ou omissa”. NÃO está prevista neste artigo a seguinte penalidade:

• A. Censura pública em publicação oficial.
• B. Cassação do diploma de cirurgião-dentista.
• C. Advertência confidencial, em aviso reservado.
• D. Suspensão do exercício profissional por até trinta dias.

Gabarito: B

Comentários

• I - advertência confidencial, em aviso reservado;

  II - censura confidencial, em aviso reservado;

  III - censura pública, em publicação oficial;

  IV - suspensão do exercício profissional até 30 (trinta) dias; e,

  V - cassação do exercício profissional ad referendum do Conselho Federal.