- ID
- 3338620
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Uberaba - MG
- Ano
- 2016
- Provas
- Disciplina
- Legislação Federal
- Assuntos
Analise as afirmativas a seguir, assinalando com V as
verdadeiras e com F as falsas.
( ) A lei Nº 10.639/2003 altera a lei Nº 9.394/1996,
que estabelece as diretrizes e bases da Educação
Nacional para incluir no currículo oficial da Rede
de Ensino a obrigatoriedade da temática “História
e cultura Afro-Brasileira”.
( ) A lei Nº 8.069/1990 dispõe sobre o ensino religioso
na educação básica nas escolas públicas e
privadas em âmbito nacional.
( ) A lei Nº 9.394/96 estabelece as diretrizes e as
bases da educação nacional.
( ) A lei Nº 13.005/2012 aprova o Plano Nacional de
Educação.
Assinale a sequência CORRETA.