ID 3338623 Banca FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão Prefeitura de Uberaba - MG Ano 2016 Provas FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - Prefeitura de Uberaba - MG - Agente de Gestão Educacional - Auxiliar de Bibliotecário Disciplina Pedagogia Assuntos Legislação da Educação Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos São diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação – PNE – com vigência por 10 (dez) anos, EXCETO: Alternativas Erradicação do analfabetismo. Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação. Universalização do ensino religioso e confessional. Universalização do atendimento escolar. Responder