Questão 3338836

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: Prefeitura de Uberaba - MG
• Ano: 2016
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - Prefeitura de Uberaba - MG - Técnico de Serviços Públicos - Técnico de Meio Ambiente
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010; Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

A lei Nº 12.305 / 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Conforme o Artigo 6º dessa lei, todas as alternativas a seguir são princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, EXCETO:

• A. A prevenção e a precaução.
• B. O poluidor-pagador e o protetor-recebedor.
• C. O desenvolvimento sustentável.
• D. As reservas ambientais.

Gabarito: D

Comentários

• (D)
   

  Art. 6o  São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
  
  I - a prevenção e a precaução;
  
  II - o poluidor-pagador e o protetor-recebedor;
  
  III - a visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública;
  
  IV - o desenvolvimento sustentável; 

• Não lembro dessa lei falar em reserva ambiental. Acho q é invenção da banca msm