Questão 3339073

• Banca: IDECAN
• Órgão: UNIVASF
• Ano: 2019
• Provas: IDECAN - 2019 - UNIVASF - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos

A Lei nº 13.005/2014 aprova o Plano Nacional de Educação – PNE. A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados por determinadas instâncias. Sobre o tema, assinale a alternativa que não indica uma dessas instâncias.

• A. Ministério da Educação – MEC.
• B. Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
• C. Conselho Nacional de Educação – CNE.
• D. Fórum Nacional de Educação.
• E. Comissão Própria de Avaliação – CPA.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 5o A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

  I - Ministério da Educação - MEC;

  II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal;

  III - Conselho Nacional de Educação - CNE;

  IV - Fórum Nacional de Educação. 

   

  De nada. Não desistam!

• GAB: E

  As metas do PNE serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

  Ministério da Educação - MEC

  Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal;

  Conselho Nacional de Educação - CNE;

  Fórum Nacional de Educação.