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Primeiro você tem que saber o que é inócuo. Eu peguei a definição no dicionário. Aqui está: que não causa dano material, físico, orgânico; que não é nocivo, prejudicial.
Ou seja: é o famoso “não fede nem cheira”.
Então agora vou reformular a pergunta: qual é o princípio que não fede nem cheira quando estamos falando de estabilização da economia?
Para nós (eu e o professor Marcel) é o princípio da clareza, pois ele é doutrinário e simplesmente fala que o orçamento público deve ser apresentado em linguagem clara e compreensível (de fácil entendimento), de forma que as pessoas consigam entendê-lo. O que isso tem a ver com estabilização da economia?
Mas para a banca, a resposta é a alternativa A: princípio do equilíbrio. Até entendemos o gabarito da banca. O autor Fernando Rezende defende o seguinte: em cenário econômico de recessão, o governo deve buscar déficits (é mais ou menos o que em finanças públicas se conhece como déficits gêmeos). Já num cenário de inflação, o ideal é fazer superávits orçamentários, para recolher o excesso de moeda em circulação. Então a interpretação deve ter sido: o equilíbrio aqui é inócuo. Eis o gabarito.
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Questão de doutrinador ...
Olha e loteria mano kkk mas e isso aí kkk Quem vai ler o livro do Joaquim das Couves e jogar o conceito dele kkk
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Gabarito A
O orçamento é um instrumento de intervenção na economia. Em épocas de recessão, com a diminuição dos investimento, é comum o governo gastar mais gerando défict e o desequilíbrio das contas públicas. Além disso, se a arrecadação cai, mas os gastos são vinculados e obrigatórios, o equilíbrio não consegue ser mantido.
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Questão enviesada por escola de economia também. Lamentável.
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Oxi, o princípio da clareza não influencia diretamente na economia... Nada a ver esse gabarito.
Me surpreende ainda que o princípio da clareza é o que menos foi marcado.
#EntendiNada
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A questão foi muito mal elaborada, mas vamos lá. O princípio do equilíbrio, faz referência apenas ao ponto de vista Contábil e não econômico, ou seja, do ponto de vista econômico não vai haver nenhum tipo de interferência, mas creio que há outras alternativas que também não afetariam a parte econômica, mas como este principio cita explicitamente o ponto de vista contábil, creio que o avaliador pensou desta forma, mas enfim...
PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO
Premissa: A LOA deverá manter o equilíbrio, do ponto de vista contábil, entre os valores de
receita e de despesa.( fonte: Estratégia Concurso)
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para entender com radicalidade é só pensar no momento atual do Brasil.
O QUE ESTÁ AFETANDO AS CONTAS? PANDEMIA.
O QUE ELA TRAZ? GASTO DEMAZIADO.
O QUE ACONTECERÁ COM ISSO? DESEQUILÍBRIO
PARECE BESTEIRA MAIS NA HORA DA PROVA FAZ UM BEM!
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Questão pra ferrar quem estuda. A matéria tem um milhão de assunto e o cara me faz uma dessa. Preguiça, amadorismo ou incompetência.
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Princípio do equilíbrio
Praticamente em todos os anos esse princípio é apenas formalmente atendido nas LOAs, visto que o “equilíbrio” é mantido com as operações de crédito nele contidas e autorizadas – que são na verdade empréstimos que escondem o déficit existente. (OU SEJA, É INÓCUO)
Os déficits não são sempre um mal. De acordo com a teoria keynesiana, a utilização de déficits orçamentários é recomendada para solucionar crises econômicas. Gastando mais, os governos ajudam suas economias a superar a crise. Esse gasto excessivo (déficit) é compensado posteriormente em momentos de crescimento econômico. (OU SEJA, É INADEQUADO DO PONTO DE VISTA DA ESTABILIZAÇÃO DA ECONOMIA)
Fonte: Orçamento público e administração financeira e orçamentária e LRF / Augustinho Vicente Paludo – 4. ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
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Para mim as justificativas aqui só existem após terem o gabarito na mão... impossível saber esta na hora da prova se não leu tal doutrina(pouco difundida) que em AFO quase não existe e com consistência...
Para mim(não para doutrina em questão) o equilíbrio esta totalmente ligado a estabilização da economia! (minha visão) - se ficar gastando muito alem do que arrecada vai quebrar a economia gerando hiperinflação, etc... mas ai já é economia e quem é da área vai concordar...enfim...
VOU ERRAR SEMPRE ESTE TIPO DE QUESTÃO..(chutei exatidão)... assumo minha ignorância neste formato de questão.... sei da minha limitação na fundamentação mas só posso falar sobre as leis 4320, lei 101/00 ou MCASP e o MTO ....onde li e reli inúmeras vezes sem falar nas milhares de questões....
afff... bora para próxima.
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A questão trata de PRINCÍPIOS
ORÇAMENTÁRIOS.
A banca cobrou o princípio orçamentário sob o ponto de vista da estabilização
da economia, sendo ineficiente, não provocando prejuízos ou danos e não
oferecendo perigo. O único desses princípios que atende à banca é o Princípio
do Equilíbrio. A doutrina entende que esse princípio pode ter dois
aspectos: contábil e econômico. O
primeiro, contábil, dispõe que as receitas e
despesas constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) têm que ser em igual valor.
Portanto, as despesas fixadas não podem ultrapassar as receitas
previstas (equilíbrio formal). A Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) irá dispor sobre o equilíbrio entre receitas e despesas,
conforme art. 4, I, a, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal – LC
101/2000). A LOA é aprovada de forma equilibrada, sendo o seu
equilíbrio formal ser observado de forma obrigatória.
Já o segundo, econômico,
alguns economistas da teoria clássica afirmavam que só
haveria orçamento equilibrado se as despesas fossem financiadas por
receitas próprias, não se incluindo as receitas de operações de crédito,
pois essas são oriundas de dívidas. A partir de 1929, com a crise
liberal, o Estado passou a intervir no domínio econômico,
permitindo que uma parte do orçamento fosse financiada através de
operações de crédito, gerando assim um “orçamento desequilibrado",
sendo um instrumento de combate à recessão e à depressão econômica.
Observe os seguintes dispositivos da Lei nº 4.320/64:
“Art. 3º - A Lei de Orçamentos
compreenderá todas as receitas, inclusive as de operações de
crédito autorizadas em lei.
Art. 4º - A Lei de Orçamento
compreenderá todas as despesas próprias dos órgãos do Governo e da
administração centralizada, ou que, por intermédio deles se devam realizar,
observado o disposto no artigo 2°".
Então, cumprindo com o princípio da universalidade, a LOA conterá todas as
receitas e despesas, mesmo que considere na previsão das receitas a contratação
de operações de crédito, de acordo com o art. 3, Lei nº 4.320/64. Portanto, o
equilíbrio da LOA pode ser obtido através das operações de crédito.
Nesse caso, importante destacar o art. 167, III, Constituição Federal/88
(CF/88): “é vedada a realização de operações de
créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante
créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder
Legislativo por maioria absoluta". A doutrina entende
que se trata do equilíbrio material.
A Regra de Ouro proíbe que UMA origem das Receitas de Capital
(Operação de Crédito) ultrapasse o montante de TODAS as Despesas
de Capital. Tendo em vista que Operação de Crédito é uma origem da
receita, a CF/88 objetiva evitar que o Governo venha a contrair
empréstimos e financiamentos para aplicar esses recursos em Despesas Correntes,
aumentando o endividamento. Só que a CF/88 permite que
essa situação ocorra, desde que autorizada mediante
créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados
pelo Poder Legislativo por maioria absoluta,
conforme art. 167, III, CF/88.
Durante a execução do orçamento, 3ª etapa do ciclo
orçamentário, pode ocorrer necessidade de contratar
operações de crédito que ultrapassem o montante das despesas
de capital. Com isso, essas operações de crédito irão ser alocadas para
cobrir tanto as despesas capital quanto despesas correntes, havendo
assim um déficit orçamentário. Nesse caso, haveria um desequilíbrio
orçamentário, quebrando o equilíbrio material orçamentário.
Então, o equilíbrio formal é
obrigatório e deve ser respeitado. Já o equilíbrio material pode ocorrer
durante a execução orçamentária, mas deverá ser aprovado por maioria
absoluta do Poder Legislativo. Portanto, gabarito é a alternativa A.
Principais características de outros princípios:
- Exatidão: As estimativas
orçamentárias devem ser tão exatas quanto possível, com finalidade de dotar o
orçamento da consistência necessária para que esse possa ser empregado como
instrumento de gestão, programação e controle.
- Clareza: O orçamento
público deve ser feito de forma clara e compreensível para que as pessoas
possam entendê-lo.
- Exclusividade: A lei
orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à
fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura
de créditos suplementares e a contratação de operações de crédito, ainda
que por antecipação de receita.
Gabarito do Professor: Letra A.
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inadequado do ponto de vista da estabilização da economia.
equilíbrio?? se você não tiver equilíbrio como voce mantém as coisas?
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Fazendo novamente essa questão, vejo o quão inteligente ela foi, à la cebraspe.
Assinale a alternativa que apresenta o princípio orçamentário que é considerado inócuo e inadequado do ponto de vista da estabilização da economia.
Ao relacionar o orçamento á economia, a questão traz também a doutrina sobre as funções do orçamento: alocativa, distributiva e estabilizadora.
O governo gasta mais provisionando bens e serviços (alocativa), gasta mais distribuindo renda ou adotando medidas de isenção para tornar a renda mais isonômica, e também gasta mais em períodos de estabilização da economia, uma vez que muitas vezes se utilização da colocação de títulos no mercado (captação de recursos) para financiar o setor econômico.
Desse modo, o equilíbrio é o princípio que de certo modo prejudicaria esse dispêndio público; são períodos geralmente marcados pelo excesso de gastos e diminuição de receitas - estamos vivendo esse período.
Portanto,
A)CORRETO,
Os demais princípios não prejudicam a estabilização da economia, são, na verdade, necessários para garantir a fiscalização (exatidão e clareza) e evitar o uso do orçamento para fins diversos (exclusividade).
Mais uma vez, questão inteligentíssima!
Vi um comentário abaixo "questão para ferrar quem estudar". Muito pelo contrário, questão para garantir ponto a quem estuda em altíssimo nível!
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peloamordedeus, obviamente é clareza. não tem nem pé nem cabeça esse gabarito.
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Questão mal formulada. Deveria deixar claro que o princípio seria inócuo quando em momentos de crises. Sem esta expressão todas as alternativas estariam corretas