SóProvas

ID
3341725
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
Prefeitura de Cariacica - ES
Ano
2020
Provas
Disciplina
Direito Financeiro
Assuntos

A receita pública pode ser corrente, incluindo a arrecadação de tributos e de capital que incluem empréstimos. Assim, são algumas das bases tributárias sobre as quais são calculados e cobrados os tributos:

Alternativas
Comentários

  • GABARITO B.

     

    , nas Constituições e em leis estaduais, e em leis municipais.

    Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

    Art. 4º A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la:

    I - a denominação e demais características formais adotadas pela lei;

    II - a destinação legal do produto da sua arrecadação.

    Art. 5º Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.

     

     

    FONTE: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172.htm

     

  • Nesse tipo de questão e necessário entender o que a banca ta pedindo de forma meio subliminar ....

    Valor da propriedade Ex: IPVA/IPTU

    Vendas de ativos reais Ex: ITBI e

    de mercadorias Ex:ICMS,

    Fluxo de renda e transações financeiras. Ex : IR/IOF

    Letra B

  • leia-se base de cálculo??

  • Trata-se de uma questão mais próxima do Direito Tributário que do Direito Financeiro.

    O melhor caminho para a sua resolução é pensar no tributos e nas suas respectivas bases tributárias:

    • Valor da propriedade - Exemplos: IPVA, IPTU e ITR.
    • Vendas de ativos reais - Exemplo: ITBI 
    • Venda de mercadorias - Exemplo: ICMS
    • Fluxo de renda e transações financeiras. Ex: IR, IOF e CPMF (quando era vigente).

    Logo, são algumas das bases tributárias sobre as quais são calculados e cobrados os tributos: valor da propriedade, vendas de ativos reais e de mercadorias, fluxo de renda e transações financeiras.


    GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA “B".