Gabarito. Letra C.
Os estágios da despesa são: fixação, programação, empenho, liquidação e pagamento.
Fixação: É o montante da despesa autorizada na LOA.
Programação: É o cronograma de desembolso e a programação financeira.
Empenho (lei 4320 – art. 58 e ss): É o ato emanado da autoridade competente que cria para o estado obrigação de pagamento, pendente ou não de implemento de condição.
Liquidação: É a verificação do implemento de condição, ou seja, verificação objetiva do cumprimento contratual; Art. 63. A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. §1º Essa verificação tem por fim apurar: I – a origem e o objeto do que se deve pagar; II – a importância exata a pagar; III – a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.
Pagamento: É a emissão do cheque ou ordem bancária em favor do credor. Art. 64. A ordem de pagamento é o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga. P. único. A ordem de pagamento só poderá ser exarada em documentos processados pelos serviços de contabilidade.
Material retirado das aulas do qconcursos sobre o tema.
Letra C
Estágio da liquidação:
-Quando a administração está verificando, conferindo, assim é chamada em liquidação.
-Quando a administração finaliza a conferência e dá tudo como OK, a despesa é dada como liquidada.
-Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito e tem por objetivos apurar:
-Origem e o objeto do que se deve pagar.
-A importância exata a pagar.
-A quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.
OBS: Neste estágio, temos a nota de lançamento.
Fonte: Prof: Anderson ferreira, Gran Cursos.