Questão 3341959

• Banca: IDECAN
• Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES
• Ano: 2016
• Provas: IDECAN - 2016 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor - Artes; IDECAN - 2016 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor - Biologia; IDECAN - 2016 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor - Educação Física; IDECAN - 2016 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor - Função Pedagógica; IDECAN - 2016 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor - História; IDECAN - 2016 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor - Inglês
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Política; Política no Brasil

“A Receita Federal libera, a partir das 9 h desta quinta-feira (08/09/16), a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2016 e a lotes residuais, de quem caiu na malha fina, de 2008 a 2015. Estão incluídos nesse 4º lote de restituição do IR deste ano 2.106.171 contribuintes, totalizando R$ 2,5 bilhões em restituições. O pagamento será feito no dia 15 de setembro.”

(Disponível em: http://g1.globo.com/economia/imposto-de-renda/2016/noticia/2016/09/receita-abre-consulta-ao-4-lote-do-ir-2016-nestaquinta.html.)

No fim de abril, a Receita Federal informou que 716 mil declarações já estavam retidas na malha fina do IR devido a inconsistências das informações prestadas. Sobre a “Malha Fina”, assinale a afirmativa correta.

• A. Caso a Receita Federal perceba erros, o contribuinte terá seus direitos cassados, como passaporte, título de eleitor e bolsas públicas, até que os ajustes e investigações sejam feitas.
• B. Se refere ao processo de verificação de inconsistências da declaração do IR. Caso o sistema da Receita Federal perceba informação errada, separa a declaração para uma análise mais apurada.
• C. Informar despesas inconsistentes e lançar valores e dados na ficha de rendimentos tributáveis diferentes daqueles relacionados nos informes de rendimento é crime e a penalidade é a retenção inafiançável.
  
• D. Ao cair na malha fina, se o cidadão apenas admitir que errou, a multa é nula e o caso arquivado sem mais verificações, uma vez que não caracterize o uso de “má-fé” ou de intencionalidade de sonegação.

Gabarito: B