- ID
- 3341968
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- Prefeitura de Cariacica - ES
- Ano
- 2016
- Provas
-
- IDECAN - 2016 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor - Artes
- IDECAN - 2016 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor - Biologia
- IDECAN - 2016 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor - Educação Física
- IDECAN - 2016 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor - Função Pedagógica
- IDECAN - 2016 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor - História
- IDECAN - 2016 - Prefeitura de Cariacica - ES - Professor - Inglês
- Disciplina
- Atualidades
- Assuntos
As medidas de combate ao tabagismo poderão ser ampliadas. Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que proíbe a venda de fumígenos para menores de 21 anos (PLS 236/2016). O autor do projeto, o ex-senador Ricardo Franco (DEM-SE), argumenta que uma restrição mais rigorosa é uma questão de saúde pública e também um direito dos jovens brasileiros. Ele destaca que a proibição alcança o uso e a venda de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco.”
(Disponível em: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/09/06/projeto-proibe-venda-de-cigarros-para-menores-de-21-anos.)
Conforme a legislação brasileira atual, a proibição de venda de fumígenos atinge menores de